2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4659159259015204101420833PORTARIA N° 1130 DE 07 DE JULHO DE 2023.113032023-07-07 09:06:542023-07-07 09:06:54portaria-n0-1130-de-07-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 09:06:382023-10-02 09:06:5420832PORTARIA N° 1129 DE 07 DE JULHO DE 2023.112932023-07-07 09:06:272023-07-07 09:06:27portaria-n0-1129-de-07-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 09:06:272023-10-02 09:06:2720831PORTARIA N° 1128 DE 07 DE JULHO DE 2023.112832023-07-07 09:02:522023-07-07 09:02:52portaria-n0-1128-de-07-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 09:02:522023-10-02 09:02:5220830PORTARIA N° 1127 DE 07 DE JULHO DE 2023.112732023-07-07 09:02:322023-07-07 09:02:32portaria-n0-1127-de-07-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 09:02:322023-10-02 09:02:3220829PORTARIA N° 1126 DE 07 DE JULHO DE 2023.112632023-07-07 09:02:022023-07-07 09:02:02portaria-n0-1126-de-07-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 09:02:022023-10-02 09:02:0220828PORTARIA N° 1125 DE 07 DE JULHO DE 2023.112532023-07-07 09:01:452023-07-07 09:01:45portaria-n0-1125-de-07-de-julho-de-2023Concede Averbação por Tempo de Serviço a servidor efetivo e dá outras providências.2023-10-02 09:01:452023-10-02 09:01:4520827PORTARIA N° 1124 DE 07 DE JULHO DE 2023.112432023-07-07 09:01:182023-07-07 09:01:18portaria-n0-1124-de-07-de-julho-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-02 09:01:182023-10-02 09:01:1820826PORTARIA N° 1123 DE 07 DE JULHO DE 2023.112332023-07-07 09:00:492023-07-07 09:00:49portaria-n0-1123-de-07-de-julho-de-2023Torna sem efeito a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. 2023-10-02 09:00:492023-10-02 09:00:4920824PORTARIA N° 1122 DE 07 DE JULHO DE 2023.112232023-07-07 08:59:342023-07-07 08:59:34portaria-n0-1122-de-07-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-02 08:59:342023-10-02 08:59:3420825PORTARIA N° 1122 DE 07 DE JULHO DE 2023.1122232023-07-07 08:59:382023-07-07 08:59:38portaria-n0-1122-de-07-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-02 08:59:382023-10-02 08:59:3819131Decreto nº 288/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.288152023-07-06 21:35:05decreto-no-288-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-6-000-00-seis-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:35:052023-07-24 21:35:0519130Decreto nº 287/2023 – Aprova o Plano de Trabalho do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE ITABAIANA 2023 e dá outras providências.287152023-07-06 21:34:00decreto-no-287-2023-aprova-o-plano-de-trabalho-do-campeonato-municipal-de-futsal-de-itabaiana-2023-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:34:002023-07-24 21:34:0018782Lei nº 2.630/2023 – Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2630172023-07-06 20:42:11lei-no-2-630-2023-estabelece-as-politicas-publicas-para-a-seguranca-escolar-nas-instituicoes-publicas-e-privadas-de-ensino-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-07-17 20:42:112023-07-17 20:42:1120822PORTARIA N° 1121 DE 06 DE JULHO DE 2023.112132023-07-06 08:45:592023-07-06 08:45:59portaria-n0-1121-de-06-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-02 08:45:592023-10-02 08:45:5920823PORTARIA N° 1121 DE 06 DE JULHO DE 2023.1121232023-07-06 08:46:022023-07-06 08:46:02portaria-n0-1121-de-06-de-julho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-02 08:46:022023-10-02 08:46:02