2026-08-12T08:57:35-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4659159259016342109022242Lei nº 2.658/2023 - Homologa o Decreto Municipal nº 403/2023 que declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) imóvel, situado no Povoado Mangueira, tendo como finalidade a ampliação da Escola Municipal do Povoado Mangueira.2658172023-10-31 20:20:53lei-no-2-658-2023-homologa-o-decreto-municipal-no-403-2023-que-declarou-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-um-imovel-situado-no-povoado-mangueira-tendo-como-finalidade-a-ampliacao-da-escola-municipal-do-povoado-mangueira2023-11-13 20:20:532023-11-13 20:20:5322241Lei nº 2.657/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social contemplados por Programas F2657172023-10-31 20:17:30lei-no-2-657-2023-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-desenvolver-acoes-visando-ampliar-o-acesso-a-moradia-a-empreendimentos-imobiliarios-construidos-no-ambito-do-programa-habitacional-de-interesse-social-contemplados-por-programas-fede2023-11-13 20:17:302023-11-13 20:17:3023484Lei nº 2.656/2023 - Institui o Projeto de Lei de Acessibilidade Universal no Município de Itabaiana-Sergipe e dá outras providências.2656172023-10-31 12:31:24lei-no-2-656-2023-institui-o-projeto-de-lei-de-acessibilidade-universal-no-municipio-de-itabaiana-sergipe-e-da-outras-providencias2024-01-15 12:31:242024-01-15 12:31:2421919PORTARIA N° 1796 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.179632023-10-31 11:27:372023-10-31 11:27:37portaria-n0-1796-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:27:372023-11-01 11:27:3721924PORTARIA N° 1796 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.1796232023-10-31 11:35:442023-10-31 11:35:44portaria-n0-1796-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:35:442023-11-01 11:35:4421918PORTARIA N° 1795 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.179532023-10-31 11:27:352023-10-31 11:27:35portaria-n0-1795-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:27:352023-11-01 11:27:3521923PORTARIA N° 1795 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.1795232023-10-31 11:35:422023-10-31 11:35:42portaria-n0-1795-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:35:422023-11-01 11:35:4221917PORTARIA N° 1794 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.179432023-10-31 11:27:332023-10-31 11:27:33portaria-n0-1794-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:27:332023-11-01 11:27:3321922PORTARIA N° 1794 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.1794232023-10-31 11:35:372023-10-31 11:35:37portaria-n0-1794-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:35:372023-11-01 11:35:3721916PORTARIA N° 1793 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.179332023-10-31 11:27:302023-10-31 11:27:30portaria-n0-1793-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:27:302023-11-01 11:27:3021921PORTARIA N° 1793 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.1793232023-10-31 11:35:352023-10-31 11:35:35portaria-n0-1793-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:35:352023-11-01 11:35:3521915PORTARIA N° 1792 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.179232023-10-31 11:27:252023-10-31 11:27:25portaria-n0-1792-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:27:252023-11-01 11:27:2521920PORTARIA N° 1792 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.1792232023-10-31 11:35:312023-10-31 11:35:31portaria-n0-1792-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:35:312023-11-01 11:35:3121914PORTARIA N° 1791 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.179132023-10-31 11:23:522023-10-31 11:23:52portaria-n0-1791-de-31-de-outubro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-11-01 11:23:522023-11-01 11:23:5221913PORTARIA N° 1790 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.179032023-10-31 11:23:352023-10-31 11:23:35portaria-n0-1790-de-31-de-outubro-de-2023Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-11-01 11:23:352023-11-01 11:23:35