2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4659359459215204101420808PORTARIA N° 1107 DE 05 DE JULHO DE 2023.110732023-07-05 08:28:192023-07-05 08:28:19portaria-n0-1107-de-05-de-julho-de-2023Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2023-10-02 08:28:192023-10-02 08:28:1920807PORTARIA N° 1106 DE 05 DE JULHO DE 2023.110632023-07-05 08:27:442023-07-05 08:27:44portaria-n0-1106-de-05-de-julho-de-2023Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-10-02 08:27:442023-10-02 08:27:4419127Decreto nº 284/2023 – Nomeia o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocado(a) através do Edital de Convocação nº 33/2023, para assumir o cargo público abaixo relacionado e dá outras providências correlatas.284152023-07-04 21:30:59decreto-no-284-2023-nomeia-o-a-candidato-a-aprovado-a-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocado-a-atraves-do-edital-de-convocacao-no-33-2023-para-assumir-o-cargo-publico-abaixo-relacionado-e-da-outras-providencias-correlatas2023-07-24 21:30:592023-07-24 21:30:5919126Decreto nº 283/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências.283152023-07-04 21:30:05decreto-no-283-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-103-000-00-cento-e-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:30:052023-07-24 21:30:0518781Lei nº 2.629/2023 – Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches do Município de Itabaiana através da aplicação do questionário M-CHAT e dá outras providências.2629172023-07-04 20:40:43lei-no-2-629-2023-dispoe-sobre-a-triagem-precoce-para-diagnostico-do-transtorno-do-espectro-do-autismo-tea-nas-unidades-de-saude-e-creches-do-municipio-de-itabaiana-atraves-da-aplicacao-do-questionario-m-chat-e-da-outras-providencias2023-07-17 20:40:432023-07-17 20:40:4320806PORTARIA N° 1105 DE 04 DE JULHO DE 2023.110532023-07-04 08:21:072023-07-04 08:21:07portaria-n0-1105-de-04-de-julho-de-2023Conceder Verba de Representação e dá outras providências correlatas. 2023-10-02 08:21:072023-10-02 08:21:0720805PORTARIA N° 1104 DE 04 DE JULHO DE 2023.110432023-07-04 08:20:392023-07-04 08:20:39portaria-n0-1104-de-04-de-julho-de-2023Nomear Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-10-02 08:20:392023-10-02 08:20:3920804PORTARIA N° 1103 DE 04 DE JULHO DE 2023.110332023-07-04 08:20:032023-07-04 08:20:03portaria-n0-1103-de-04-de-julho-de-2023Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas. 2023-10-02 08:20:032023-10-02 08:20:0320803PORTARIA N° 1102 DE 04 DE JULHO DE 2023.110232023-07-04 08:19:402023-07-04 08:19:40portaria-n0-1102-de-04-de-julho-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-02 08:19:402023-10-02 08:19:4019125Decreto nº 282/2023 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 244.215,70 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.282152023-07-03 21:28:27decreto-no-282-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-244-215-70-duzentos-e-quarenta-e-quatro-mil-e-duzentos-e-quinze-reais-e-setenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:28:272023-07-24 21:28:2719124Decreto nº 280/2023 – Altera o Decreto nº 016 de 25 de janeiro de 2022, substituindo um representante titular do Fisco Municipal do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.280152023-07-03 21:24:34decreto-no-280-2023-altera-o-decreto-no-016-de-25-de-janeiro-de-2022-substituindo-um-representante-titular-do-fisco-municipal-do-conselho-municipal-de-contribuintes-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:24:342023-07-24 21:24:3419123Decreto nº 279/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.165.492,90 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos) e dá outras providências.279152023-07-03 21:23:11decreto-no-279-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-2-165-492-90-dois-milhoes-cento-e-sessenta-e-cinco-mil-quatrocentos-e-noventa-e-dois-reais-e-noventa-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:23:112023-07-24 21:23:1119122Decreto nº 278/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.278152023-07-03 21:22:12decreto-no-278-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-12-000-00-doze-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:22:122023-07-24 21:22:1219121Decreto nº 277/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA e dá outras providências.277152023-07-03 21:21:22decreto-no-277-2023-nomeia-os-membros-do-conselho-municipal-de-protecao-animal-cmpa-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:21:222023-07-24 21:21:2218780Lei nº 2.628/2023 – Declara a “Quadrilha Junina Balança Mais não Cai” como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana e dá outras providências.2628172023-07-03 20:39:23lei-no-2-628-2023-declara-a-quadrilha-junina-balanca-mais-nao-cai-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-07-17 20:39:232023-07-17 20:39:23