2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4659759859615204101420744PORTARIA N° 1063 DE 30 DE JUNHO DE 2023.106332023-06-30 10:15:552023-06-30 10:15:55portaria-n0-1063-de-30-de-junho-de-2023Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2023-09-29 10:15:552023-09-29 10:15:5520743PORTARIA N° 1062 DE 30 DE JUNHO DE 2023.106232023-06-30 10:15:312023-06-30 10:15:31portaria-n0-1062-de-30-de-junho-de-2023Transferir para Inatividade Servidor Efetivo e dá outras providências.2023-09-29 10:15:312023-09-29 10:15:3120742PORTARIA N° 1061 DE 30 DE JUNHO DE 2023.106132023-06-30 10:08:212023-06-30 10:08:21portaria-n0-1061-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:08:212023-09-29 10:08:2120764PORTARIA N° 1061 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1061232023-06-30 10:52:282023-06-30 10:52:28portaria-n0-1061-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:52:282023-09-29 10:52:2820741PORTARIA N° 1060 DE 30 DE JUNHO DE 2023.106032023-06-30 10:08:112023-06-30 10:08:11portaria-n0-1060-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:08:112023-09-29 10:08:1120766PORTARIA N° 1060 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1060232023-06-30 10:52:382023-06-30 10:52:38portaria-n0-1060-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:52:382023-09-29 10:52:3820740PORTARIA N° 1059 DE 30 DE JUNHO DE 2023.105932023-06-30 10:08:442023-06-30 10:08:44portaria-n0-1059-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:07:532023-09-29 10:08:4420763PORTARIA N° 1059 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1059232023-06-30 10:52:082023-06-30 10:52:08portaria-n0-1059-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:52:082023-09-29 10:52:0820739PORTARIA N° 1057 DE 30 DE JUNHO DE 2023.105732023-06-30 10:08:522023-06-30 10:08:52portaria-n0-1057-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:06:222023-09-29 10:08:5220762PORTARIA N° 1057 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1057232023-06-30 10:52:012023-06-30 10:52:01portaria-n0-1057-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:52:012023-09-29 10:52:0123839PORTARIA N° 1057 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.105732023-06-30 11:59:072022-08-10 11:59:07portaria-n0-1057-de-10-de-agosto-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-02 11:59:072024-02-02 11:59:0720738PORTARIA N° 1056 DE 30 DE JUNHO DE 2023.105632023-06-30 10:06:172023-06-30 10:06:17portaria-n0-1056-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:06:032023-09-29 10:06:1720761PORTARIA N° 1056 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1056232023-06-30 10:51:512023-06-30 10:51:51portaria-n0-1056-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:51:512023-09-29 10:51:5120737PORTARIA N° 1055 DE 30 DE JUNHO DE 2023.105532023-06-30 10:05:362023-06-30 10:05:36portaria-n0-1055-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:05:362023-09-29 10:05:3620760PORTARIA N° 1055 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1055232023-06-30 10:49:592023-06-30 10:49:59portaria-n0-1055-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:49:592023-09-29 10:49:59