2026-05-05T10:10:48-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
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- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
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- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
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- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
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- 20751PORTARIA N° 1046 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1046232023-06-30 10:48:202023-06-30 10:48:20portaria-n0-1046-de-30-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-29 10:48:202023-09-29 10:48:20
- 20728PORTARIA N° 1046 DE 30 DE JUNHO DE 2023.104632023-06-30 09:57:192023-06-30 09:57:19portaria-n0-1046-de-30-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-29 09:57:192023-09-29 09:57:19
- 19119Decreto nº 275/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.345,93 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.275152023-06-29 21:19:24decreto-no-275-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-21-345-93-vinte-e-um-mil-trezentos-e-quarenta-e-cinco-reais-e-noventa-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:19:242023-07-24 21:19:24
- 19118Decreto nº 273/2023 – Antecipa a feira livre do dia 08 de julho de 2023 e dá outras providências.273152023-06-29 21:17:54decreto-no-273-2023-antecipa-a-feira-livre-do-dia-08-de-julho-de-2023-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:17:542023-07-24 21:17:54
- 18778Lei nº 2.626/2023 – Dispõe sobre Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência.2626172023-06-29 20:26:03lei-no-2-626-2023-dispoe-sobre-campanha-de-conscientizacao-sobre-depressao-infantil-e-na-adolescencia2023-07-17 20:26:032023-07-17 20:26:03
- 20726PORTARIA N° 1045 DE 29 DE JUNHO DE 2023.104532023-06-29 09:34:292023-06-29 09:34:29portaria-n0-1045-de-29-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-29 09:34:292023-09-29 09:34:29
- 20727PORTARIA N° 1045 DE 29 DE JUNHO DE 2023.1045232023-06-29 09:34:352023-06-29 09:34:35portaria-n0-1045-de-29-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-29 09:34:352023-09-29 09:34:35
- 19117Decreto nº 271/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.979.097,93 (quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, noventa e sete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.271152023-06-28 21:16:38decreto-no-271-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-4-979-097-93-quatro-milhoes-novecentos-e-setenta-e-nove-mil-noventa-e-sete-reais-e-noventa-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-24 21:16:382023-07-24 21:16:38
- 18777Lei nº 2.625/2023 – Dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Cultural e Religioso a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Bom Jardim em Itabaiana/SE e dá outras providências.2625172023-06-28 20:24:49lei-no-2-625-2023-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-encenacao-da-paixao-de-cristo-do-povoado-bom-jardim-em-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-07-17 20:24:492023-07-17 20:24:49
- 20723PORTARIA N° 1044 DE 28 DE JUNHO DE 2023.104432023-06-28 09:32:192023-06-28 09:32:19portaria-n0-1044-de-28-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-29 09:32:192023-09-29 09:32:19
- 20725PORTARIA N° 1044 DE 28 DE JUNHO DE 2023.1044232023-06-28 09:32:422023-06-28 09:32:42portaria-n0-1044-de-28-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-29 09:32:422023-09-29 09:32:42
- 20722PORTARIA N° 1043 DE 28 DE JUNHO DE 2023.104332023-06-28 09:32:082023-06-28 09:32:08portaria-n0-1043-de-28-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-29 09:32:082023-09-29 09:32:08
- 20724PORTARIA N° 1043 DE 28 DE JUNHO DE 2023.1043232023-06-28 09:32:302023-06-28 09:32:30portaria-n0-1043-de-28-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-29 09:32:302023-09-29 09:32:30
- 20721PORTARIA N° 1042 DE 28 DE JUNHO DE 2023.104232023-06-28 09:30:132023-06-28 09:30:13portaria-n0-1042-de-28-de-junho-de-2023<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. </p>2023-09-29 09:30:132023-09-29 09:30:13