2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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12:06:322025-12-08 12:06:3232658PORTARIA Nº 1694 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025169432025-12-02 12:22:462025-12-02 12:22:46portaria-no-1694-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 12:22:462025-12-05 12:22:4632673PORTARIA Nº 1694 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251694232025-12-02 12:04:072025-12-02 12:04:07portaria-no-1694-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:04:072025-12-08 12:04:0732657PORTARIA Nº 1693 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025169332025-12-02 12:21:172025-12-02 12:21:17portaria-no-1693-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 12:21:172025-12-05 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Nº 1691 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025169132025-12-02 12:10:202025-12-02 12:10:20portaria-no-1691-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 12:10:202025-12-05 12:10:2032670PORTARIA Nº 1691 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251691232025-12-02 11:43:382025-12-02 11:43:38portaria-no-1691-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 11:43:382025-12-08 11:43:3832654PORTARIA Nº 1690 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025169032025-12-02 12:08:542025-12-02 12:08:54portaria-no-1690-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 12:08:542025-12-05 12:08:5432669PORTARIA Nº 1690 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251690232025-12-02 11:42:202025-12-02 11:42:20portaria-no-1690-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 11:42:202025-12-08 11:42:2032653PORTARIA Nº 1689 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025168932025-12-02 12:07:112025-12-02 12:07:11portaria-no-1689-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 12:07:112025-12-05 12:07:1132668PORTARIA Nº 1689 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251689232025-12-02 11:41:062025-12-02 11:41:06portaria-no-1689-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 11:41:062025-12-08 11:41:06