2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4660360460215204101420664PORTARIA N° 1016 DE 22 DE JUNHO DE 2023.1016232023-06-22 10:40:562023-06-22 10:40:56portaria-n0-1016-de-22-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-26 10:40:562023-09-26 10:40:5620657PORTARIA N° 1015 DE 22 DE JUNHO DE 2023.101532023-06-22 10:01:322023-06-22 10:01:32portaria-n0-1015-de-22-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-26 10:01:322023-09-26 10:01:3220663PORTARIA N° 1015 DE 22 DE JUNHO DE 2023.1015232023-06-22 10:40:492023-06-22 10:40:49portaria-n0-1015-de-22-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-26 10:40:492023-09-26 10:40:4919082Decreto nº 262/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.262152023-06-21 11:36:06decreto-no-262-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-8-000-00-oito-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 11:36:062023-07-24 11:36:0619081Decreto nº 261/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.588,55 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.261152023-06-21 11:34:43decreto-no-261-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-2-588-55-dois-mil-quinhentos-e-oitenta-e-oito-reais-e-cinquenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-24 11:34:432023-07-24 11:34:4319080Decreto nº 260/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 102.727,16 (cento e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.260152023-06-21 11:33:23decreto-no-260-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-102-727-16-cento-e-dois-mil-setecentos-e-vinte-e-sete-reais-e-dezesseis-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-24 11:33:232023-07-24 11:33:2320653PORTARIA N° 1014 DE 21 DE JUNHO DE 2023.1014232023-06-21 10:42:442023-06-21 10:42:44portaria-n0-1014-de-21-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-25 11:30:072023-09-29 10:42:4420654PORTARIA N° 1014 DE 21 DE JUNHO DE 2023.101432023-06-21 10:42:292023-06-21 10:42:29portaria-n0-1014-de-21-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-25 11:30:312023-09-29 10:42:2919079Decreto nº 259/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 699.097,96 (seiscentos e noventa e nove mil, noventa e sete reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.259152023-06-20 11:30:38decreto-no-259-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-699-097-96-seiscentos-e-noventa-e-nove-mil-noventa-e-sete-reais-e-noventa-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-24 11:30:382023-07-24 11:30:3820648PORTARIA N° 1013 DE 20 DE JUNHO DE 2023.101332023-06-20 11:08:382023-06-20 11:08:38portaria-n0-1013-de-20-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-25 11:08:382023-09-25 11:08:3820652PORTARIA N° 1013 DE 20 DE JUNHO DE 2023.1013232023-06-20 11:17:352023-06-20 11:17:35portaria-n0-1013-de-20-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-25 11:17:352023-09-25 11:17:3520647PORTARIA N° 1012 DE 20 DE JUNHO DE 2023.101232023-06-20 11:08:222023-06-20 11:08:22portaria-n0-1012-de-20-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-25 11:08:222023-09-25 11:08:2220651PORTARIA N° 1012 DE 20 DE JUNHO DE 2023.1012232023-06-20 11:17:232023-06-20 11:17:23portaria-n0-1012-de-20-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-25 11:17:232023-09-25 11:17:2320646PORTARIA N° 1011 DE 20 DE JUNHO DE 2023.101132023-06-20 11:08:132023-06-20 11:08:13portaria-n0-1011-de-20-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-25 11:08:132023-09-25 11:08:1320650PORTARIA N° 1011 DE 20 DE JUNHO DE 2023.1011232023-06-20 11:17:072023-06-20 11:17:07portaria-n0-1011-de-20-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-25 11:17:072023-09-25 11:17:07