2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4661626015815105533248PORTARIA Nº 271 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202627132026-02-27 09:47:492026-02-27 09:47:49portaria-no-271-de-27-de-fevereiro-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-03-02 09:47:492026-03-02 09:47:4933246PORTARIA Nº 270 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202627032026-02-27 09:45:072026-02-27 09:45:07portaria-no-270-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 09:45:072026-03-02 09:45:0733247PORTARIA Nº 270 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026270232026-02-27 09:46:112026-02-27 09:46:11portaria-no-270-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 09:46:112026-03-02 09:46:1133244PORTARIA Nº 269 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202626932026-02-27 09:32:282026-02-27 09:32:28portaria-no-269-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 09:32:282026-03-02 09:32:2833245PORTARIA Nº 269 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026269232026-02-27 09:34:362026-02-27 09:34:36portaria-no-269-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 09:34:362026-03-02 09:34:3633666Decreto nº 065/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.158,30 (TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências.65152026-02-26 10:04:08decreto-no-065-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-158-30-tres-mil-e-cento-e-cinquenta-e-oito-reais-e-trinta-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-05 10:04:082026-05-05 10:04:0833667Decreto nº 064/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 911.566,71 (NOVECENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.64152026-02-26 10:06:27decreto-no-064-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-911-566-71-novecentos-e-onze-mil-e-quinhentos-e-sessenta-e-seis-reais-e-setenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-05 10:06:272026-05-05 10:06:2733668Decreto nº 063/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.63152026-02-26 10:08:21decreto-no-063-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-200-000-00-duzentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-05-05 10:08:212026-05-05 10:08:2133682Lei nº 3.000/2026 - Dispõe sobre nome de Escola do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Carlos Andrade Carvalho)3000172026-02-26 11:02:05lei-no-3-000-2026-dispoe-sobre-nome-de-escola-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-jose-carlos-andrade-carvalho2026-05-06 11:02:052026-05-06 11:02:0533242PORTARIA Nº 268 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202626832026-02-26 09:24:142026-02-26 09:24:14portaria-no-268-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 09:24:142026-02-27 09:24:1433243PORTARIA Nº 268 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026268232026-02-26 09:27:282026-02-26 09:27:28portaria-no-268-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 09:27:282026-02-27 09:27:2833240PORTARIA Nº 267 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202626732026-02-26 08:55:372026-02-26 08:55:37portaria-no-267-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 08:55:372026-02-27 08:55:3733241PORTARIA Nº 267 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026267232026-02-26 09:19:462026-02-26 09:19:46portaria-no-267-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 09:19:462026-02-27 09:19:4633238PORTARIA Nº 266 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202626632026-02-26 08:51:592026-02-26 08:51:59portaria-no-266-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 08:51:592026-02-27 08:51:5933239PORTARIA Nº 266 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026266232026-02-26 08:53:262026-02-26 08:53:26portaria-no-266-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 08:53:262026-02-27 08:53:26