2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4661626015149101032652PORTARIA Nº 1688 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025168832025-12-02 12:00:242025-12-02 12:00:24portaria-no-1688-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 12:00:242025-12-05 12:00:2432667PORTARIA Nº 1688 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251688232025-12-02 11:39:582025-12-02 11:39:58portaria-no-1688-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 11:39:582025-12-08 11:39:5832645PORTARIA Nº 691 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025691232025-12-01 09:30:062025-12-01 09:30:06portaria-no-691-de-01-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 09:30:062025-12-05 09:30:0632644PORTARIA Nº 690 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025690232025-12-01 09:28:152025-12-01 09:28:15portaria-no-690-de-01-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 09:28:152025-12-05 09:28:1532651PORTARIA Nº 1687 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025168732025-12-01 11:23:132025-12-01 11:23:13portaria-no-1687-de-01-de-dezembro-de-2025Exonera Servidor Efetivo por Motivo de Falecimento.2025-12-05 10:01:192025-12-05 11:23:1332650PORTARIA Nº 1686 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025168632025-12-01 11:23:402025-12-01 11:23:40portaria-no-1686-de-01-de-dezembro-de-2025Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal e dá outras providências.2025-12-05 09:45:552025-12-05 11:23:4032649PORTARIA Nº 1685 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025168532025-12-01 09:44:122025-12-01 09:44:12portaria-no-1685-de-01-de-dezembro-de-2025Exonera a pedido servidor eleito através do processo de gestão democrática, revogar função gratificada e dá outras providências correlatas.2025-12-05 09:44:122025-12-05 09:44:1232648PORTARIA Nº 1684 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025168432025-12-01 09:40:572025-12-01 09:40:57portaria-no-1684-de-01-de-dezembro-de-2025Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2025-12-05 09:40:572025-12-05 09:40:5732647PORTARIA Nº 1683 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025168332025-12-01 09:37:362025-12-01 09:37:36portaria-no-1683-de-01-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 09:37:362025-12-05 09:37:3632646PORTARIA Nº 1682 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025168232025-12-01 09:36:192025-12-01 09:36:19portaria-no-1682-de-01-de-dezembro-de-2025Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2025-12-05 09:36:192025-12-05 09:36:1932641PORTARIA Nº 1681 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025168132025-11-28 09:09:252025-11-28 09:09:25portaria-no-1681-de-28-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 09:09:252025-12-05 09:09:2532642PORTARIA Nº 1681 DE 28 DE NOVEMBRO DE 20251681232025-11-28 09:11:212025-11-28 09:11:21portaria-no-1681-de-28-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 09:11:212025-12-05 09:11:2132639PORTARIA Nº 1680 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025168032025-11-28 08:56:282025-11-28 08:56:28portaria-no-1680-de-28-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 08:56:282025-12-05 08:56:2832640PORTARIA Nº 1680 DE 28 DE NOVEMBRO DE 20251680232025-11-28 09:12:022025-11-28 09:12:02portaria-no-1680-de-28-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 09:07:402025-12-05 09:12:0232638PORTARIA Nº 1679 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025167932025-11-28 08:51:562025-11-28 08:51:56portaria-no-1679-de-28-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-05 08:51:562025-12-05 08:51:56