2026-09-25T09:35:32-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4661461561316644111021847PORTARIA N° 1777 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.177732023-10-25 09:21:092023-10-25 09:21:09portaria-n0-1777-de-25-de-outubro-de-2023Exonerar a Pedido Servidor Público Municipal Efetivo e dá outras providências. 2023-10-30 09:21:092023-10-30 09:21:0922228Decreto nº 450/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 560.171,37 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.450152023-10-24 19:48:51decreto-no-450-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-560-171-37-quinhentos-e-sessenta-mil-e-cento-e-setenta-e-um-reais-e-trinta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-11-13 19:48:512023-11-13 19:48:5122227Decreto nº 449/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 348.816,07 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SE449152023-10-24 19:40:36decreto-no-449-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-348-816-07-trezentos-e-quarenta-e-oito-mil-e-oitocentos-e-dezesseis-reais-e-se2023-11-13 19:40:362023-11-13 19:40:3621816PORTARIA N° 1776 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.177632023-10-24 09:40:332023-10-24 09:40:33portaria-n0-1776-de-24-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-25 09:40:332023-10-25 09:40:3321817PORTARIA N° 1776 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.1776232023-10-24 09:40:342023-10-24 09:40:34portaria-n0-1776-de-24-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-25 09:40:342023-10-25 09:40:3422239Lei Complementar nº 102/2023 - Estabelece o Programa Municipal de Desenvolvimento do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.102182023-10-24 20:09:45lei-complementar-no-102-2023-estabelece-o-programa-municipal-de-desenvolvimento-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-11-13 20:09:452023-11-13 20:09:4521805Decreto nº 448/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.448152023-10-23 22:32:40decreto-no-448-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-10-000-00-dez-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:32:402023-10-24 22:32:4021813Decreto nº 447/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.447152023-10-23 23:04:12decreto-no-447-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-90-000-00-noventa-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-24 23:04:122023-10-24 23:04:1221815PORTARIA N° 1775 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.177532023-10-23 09:38:472023-10-23 09:38:47portaria-n0-1775-de-23-de-outubro-de-2023Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas. 2023-10-25 09:38:472023-10-25 09:38:4721814PORTARIA N° 1774 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.177432023-10-23 09:37:462023-10-23 09:37:46portaria-n0-1774-de-23-de-outubro-de-2023Designa Servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.2023-10-25 09:37:332023-10-25 09:37:4621806Decreto nº 446/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.044.481,07 (UM MILHÃO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.446152023-10-20 22:34:04decreto-no-446-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-044-481-07-um-milhao-e-quarenta-e-quatro-mil-e-quatrocentos-e-oitenta-e-um-reais-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:34:042023-10-24 22:34:0421782PORTARIA N° 1773 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.177332023-10-20 09:02:442023-10-20 09:02:44portaria-n0-1773-de-20-de-outubro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-23 09:02:442023-10-23 09:02:4421781PORTARIA N° 1772 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.177232023-10-20 09:02:322023-10-20 09:02:32portaria-n0-1772-de-20-de-outubro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-10-23 09:02:322023-10-23 09:02:3221804Decreto nº 445/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.764,19 (NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências.445152023-10-19 22:31:20decreto-no-445-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-9-764-19-nove-mil-e-setecentos-e-sessenta-e-quatro-reais-e-dezenove-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:31:202023-10-24 22:31:2021803Decreto nº 442/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.322,33 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.442152023-10-19 22:29:56decreto-no-442-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-34-322-33-trinta-e-quatro-mil-e-trezentos-e-vinte-e-dois-reais-e-trinta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-24 22:29:562023-10-24 22:29:56