2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4661962061815204101420390PORTARIA N° 876 DE 01 DE JUNHO DE 2023.87632023-06-01 11:04:372023-06-01 11:04:37portaria-n0-876-de-01-de-junho-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2023-09-12 11:04:372023-09-12 11:04:3720389PORTARIA N° 875 DE 01 DE JUNHO DE 2023.87532023-06-01 11:04:192023-06-01 11:04:19portaria-n0-875-de-01-de-junho-de-2023Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2023-09-12 11:04:192023-09-12 11:04:1920388PORTARIA N° 874 DE 01 DE JUNHO DE 2023.87432023-06-01 11:03:572023-06-01 11:03:57portaria-n0-874-de-01-de-junho-de-2023Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-09-12 11:03:572023-09-12 11:03:5718767Lei nº 2.617/2023 – Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências.2617172023-06-01 19:00:22lei-no-2-617-2023-concede-subvencao-a-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-07-17 19:00:222023-07-17 19:00:2219056Decreto nº 235/2023 - Altera o Decreto nº 228 de 30 de maio de 2023, que nomeia a Comissão Central do Processo de Gestão Democrática para escolha da Equipe Diretiva da(s) Escola(s) da Rede Pública Municipal e dá outras providências.235152023-06-01 10:44:48decreto-no-235-2023-altera-o-decreto-no-228-de-30-de-maio-de-2023-que-nomeia-a-comissao-central-do-processo-de-gestao-democratica-para-escolha-da-equipe-diretiva-da-s-escola-s-da-rede-publica-municipal-e-da-outras-providencias2023-07-24 10:38:092023-07-24 10:44:4819055Decreto nº 233/2023 - Regulamenta a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para os profissionais da Rede Pública Municipal de Saúde de Itabaiana, como modal idade da Gratificação por Produtividade e Qual idade, e dá outras providências.233152023-06-01 10:37:06decreto-no-233-2023-regulamenta-a-gratificacao-de-responsabilidade-tecnica-grt-para-os-profissionais-da-rede-publica-municipal-de-saude-de-itabaiana-como-modal-idade-da-gratificacao-por-produtividade-e-qual-idade-e-da-outras-providencias2023-07-24 10:34:392023-07-24 10:37:0619053Decreto nº 232/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 71.939,65 (SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.232152023-06-01 10:36:51decreto-no-232-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-71-939-65-setenta-e-um-mil-e-novecentos-e-trinta-e-nove-reais-e-sessenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-24 10:12:422023-07-24 10:36:5119050Decreto nº 231/2023 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE vinculado ao Edital nº 001/2023, e dá outras providências.231152023-06-01 10:10:42decreto-no-231-2023-homologa-o-resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado-do-fundo-municipal-de-saude-de-itabaiana-se-vinculado-ao-edital-no-001-2023-e-da-outras-providencias2023-07-24 10:10:422023-07-24 10:10:4220387PORTARIA N° 873 DE 31 DE MAIO DE 2023.87332023-05-31 10:32:502023-05-31 10:32:50portaria-n0-873-de-31-de-maio-de-2023Conceder Licença Prêmio e dá outras providências.2023-09-12 10:32:332023-09-12 10:32:5019033Decreto nº 230/2023 - Prorroga calendário para pagamento da TLF – Taxa de Local ização e Funcionamento e dá outras providências230152023-05-31 09:06:08decreto-no-230-2023-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-local-izacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2023-07-24 09:06:082023-07-24 09:06:0819026Decreto nº 229/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 490.605,83 (quatrocentos e noventa mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.229152023-05-31 19:33:06decreto-no-229-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-490-605-83-quatrocentos-e-noventa-mil-seiscentos-e-cinco-reais-e-oitenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-20 19:33:062023-07-20 19:33:0619032Decreto nº 229A/2023 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento, em cota única, do IPTU ( Imposto Predial e Terri torial Urbana) e dá outras providências.229152023-05-31 09:04:19decreto-no-229a-2023-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-terri-torial-urbana-e-da-outras-providencias2023-07-24 09:04:192023-07-24 09:04:1920386PORTARIA N° 872 DE 30 DE MAIO DE 2023.87232023-05-30 10:31:392023-05-30 10:31:39portaria-n0-872-de-30-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-12 10:31:392023-09-12 10:31:3920431PORTARIA N° 872 DE 30 DE MAIO DE 2023.872232023-05-30 11:19:182023-05-30 11:19:18portaria-n0-872-de-30-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-13 11:19:182023-09-13 11:19:1820385PORTARIA N° 871 DE 30 DE MAIO DE 2023.87132023-05-30 10:31:372023-05-30 10:31:37portaria-n0-871-de-30-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-12 10:31:372023-09-12 10:31:37