2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4662636115815105533236PORTARIA Nº 265 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202626532026-02-26 08:48:102026-02-26 08:48:10portaria-no-265-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 08:48:102026-02-27 08:48:1033237PORTARIA Nº 265 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026265232026-02-26 08:50:162026-02-26 08:50:16portaria-no-265-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 08:50:162026-02-27 08:50:1633234PORTARIA Nº 264 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202626432026-02-26 08:44:142025-02-26 08:44:14portaria-no-264-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 08:40:262026-02-27 08:44:1433235PORTARIA Nº 264 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026264232026-02-26 08:47:052026-02-26 08:47:05portaria-no-264-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 08:41:312026-02-27 08:47:0533664Decreto nº 062/2026 - Dispõe sobre a criação de Comissão para julgamento do recurso interposto em face de decisão proferida pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências62152026-02-25 09:55:46decreto-no-062-2026-dispoe-sobre-a-criacao-de-comissao-para-julgamento-do-recurso-interposto-em-face-de-decisao-proferida-pela-comissao-de-processo-administrativo-disciplinar-pad-e-da-outras-providencias2026-05-05 09:55:462026-05-05 09:55:4633665Decreto nº 061/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.540.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.61152026-02-25 09:57:59decreto-no-061-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-540-000-00-quatro-milhoes-e-quinhentos-e-quarenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-05-05 09:57:592026-05-05 09:57:5933663Decreto nº 060/2026 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da administração pública do município de Itabaiana/SE60152026-02-24 09:37:58decreto-no-060-2026-dispoe-sobre-a-criacao-de-comissao-de-processo-administrativo-disciplinar-pad-no-ambito-da-administracao-publica-do-municipio-de-itabaiana-se2026-05-05 09:37:582026-05-05 09:37:5833661Decreto nº 059/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.380,20 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.59152026-02-24 09:34:42decreto-no-059-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-26-380-20-vinte-e-seis-mil-e-trezentos-e-oitenta-reais-e-vinte-centavos-e-da-outras-providencias2026-05-05 09:34:422026-05-05 09:34:4233662Decreto nº 058/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.58152026-02-24 09:36:38decreto-no-058-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-55-000-00-cinquenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-05-05 09:36:382026-05-05 09:36:3833229PORTARIA Nº 263 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202626332026-02-24 09:41:242026-02-24 09:41:24portaria-no-263-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:41:242026-02-25 09:41:2433230PORTARIA Nº 263 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026263232026-02-24 09:42:332026-02-24 09:42:33portaria-no-263-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:42:332026-02-25 09:42:3333227PORTARIA Nº 262 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202626232026-02-24 09:46:052026-02-24 09:46:05portaria-no-262-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:38:072026-02-25 09:46:0533228PORTARIA Nº 262 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026262232026-02-24 09:39:342026-02-24 09:39:34portaria-no-262-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:39:342026-02-25 09:39:3433225PORTARIA Nº 261 DE 24 DE FEVEREIRO DE 202626132026-02-24 09:27:012026-02-24 09:27:01portaria-no-261-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:27:012026-02-25 09:27:0133226PORTARIA Nº 261 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026261232026-02-24 09:37:012026-02-24 09:37:01portaria-no-261-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:35:542026-02-25 09:37:01