2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4662062161915204101420430PORTARIA N° 871 DE 30 DE MAIO DE 2023.871232023-05-30 11:19:102023-05-30 11:19:10portaria-n0-871-de-30-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-13 11:19:102023-09-13 11:19:1020384PORTARIA N° 870 DE 30 DE MAIO DE 2023.87032023-05-30 10:31:352023-05-30 10:31:35portaria-n0-870-de-30-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-12 10:31:352023-09-12 10:31:3520429PORTARIA N° 870 DE 30 DE MAIO DE 2023.870232023-05-30 11:19:022023-05-30 11:19:02portaria-n0-870-de-30-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-13 11:19:022023-09-13 11:19:0220383PORTARIA N° 869 DE 30 DE MAIO DE 2023.86932023-05-30 10:30:362023-05-30 10:30:36portaria-n0-869-de-30-de-maio-de-2023Conceder Licença Prêmio e dá outras providências.2023-09-12 10:29:402023-09-12 10:30:3619025Decreto nº 228/2023 – Nomeia a Comissão Central do Processo de Gestão Democrática para escolha da Equipe Diretiva da(s) Escola(s) da Rede Pública Municipal e dá outras providências.228152023-05-30 19:31:31decreto-no-228-2023-nomeia-a-comissao-central-do-processo-de-gestao-democratica-para-escolha-da-equipe-diretiva-da-s-escola-s-da-rede-publica-municipal-e-da-outras-providencias2023-07-20 19:31:312023-07-20 19:31:3119024Decreto nº 227/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.227152023-05-30 19:30:21decreto-no-227-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-195-500-00-cento-e-noventa-e-cinco-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2023-07-20 19:30:212023-07-20 19:30:2119023Decreto nº 226/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 34.370,56 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.226152023-05-30 19:29:05decreto-no-226-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-34-370-56-trinta-e-quatro-mil-trezentos-e-setenta-reais-e-cinquenta-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-20 19:29:052023-07-20 19:29:0520382PORTARIA N° 868 DE 29 DE MAIO DE 2023.86832023-05-29 10:26:432023-05-29 10:26:43portaria-n0-868-de-29-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-12 10:26:432023-09-12 10:26:4320428PORTARIA N° 868 DE 29 DE MAIO DE 2023.868232023-05-29 11:11:502023-05-29 11:11:50portaria-n0-868-de-29-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-13 11:11:502023-09-13 11:11:5019022Decreto nº 225/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 304.777,65 (trezentos e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.225152023-05-29 19:27:58decreto-no-225-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-304-777-65-trezentos-e-quatro-mil-setecentos-e-setenta-e-sete-reais-e-sessenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-20 19:27:582023-07-20 19:27:5819021Decreto nº 224/2023 – Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabaiana/SE e dá outras providências.224152023-05-29 19:26:42decreto-no-224-2023-altera-os-membros-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-mulher-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-07-20 19:26:422023-07-20 19:26:4224702Decreto nº 223/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.100,00 (SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.223152023-05-29 22:10:11decreto-no-223-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-6-100-00-seis-mil-e-cem-reais-e-da-outras-providencias2024-03-05 22:10:112024-03-05 22:10:1120381PORTARIA N° 867 DE 26 DE MAIO DE 2023.86732023-05-26 10:24:372023-05-26 10:24:37portaria-n0-867-de-26-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-12 10:24:372023-09-12 10:24:3720427PORTARIA N° 867 DE 26 DE MAIO DE 2023.867232023-05-26 11:11:242023-05-26 11:11:24portaria-n0-867-de-26-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-13 11:11:242023-09-13 11:11:2420380PORTARIA N° 866 DE 26 DE MAIO DE 2023.86632023-05-26 10:04:132023-05-26 10:04:13portaria-n0-866-de-26-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-12 10:04:132023-09-12 10:04:13