2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4663463563315204101419008Decreto nº 210/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.210152023-05-18 19:01:10decreto-no-210-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-35-000-00-trinta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-20 19:01:102023-07-20 19:01:1019004Decreto nº 209/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.209152023-05-18 14:32:54decreto-no-209-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-24-000-00-vinte-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-20 14:32:542023-07-20 14:32:5419003Decreto nº 208/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.746.743,73 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.208152023-05-18 14:30:47decreto-no-208-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-4-746-743-73-quatro-milhoes-setecentos-e-quarenta-e-seis-mil-setecentos-e-quarenta-e-tres-reais-e-setenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-20 14:30:472023-07-20 14:30:4720236PORTARIA N° 762 DE 17 DE MAIO DE 2023.762232023-05-17 09:51:062023-05-17 09:51:06portaria-n0-762-de-17-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-05 09:51:062023-09-05 09:51:0620025PORTARIA N° 762 DE 17 DE MAIO DE 2023.76232023-05-17 10:04:262023-05-17 10:04:26portaria-n0-762-de-17-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-30 10:04:262023-08-30 10:04:2620235PORTARIA N° 761 DE 17 DE MAIO DE 2023.761232023-05-17 09:51:042023-05-17 09:51:04portaria-n0-761-de-17-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-05 09:51:042023-09-05 09:51:0420024PORTARIA N° 761 DE 17 DE MAIO DE 2023.76132023-05-17 11:19:562023-05-17 11:19:56portaria-n0-761-de-17-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-30 10:04:152023-08-31 11:19:5620234PORTARIA N° 760 DE 17 DE MAIO DE 2023.760232023-05-17 09:51:022023-05-17 09:51:02portaria-n0-760-de-17-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-05 09:51:022023-09-05 09:51:0220023PORTARIA N° 760 DE 17 DE MAIO DE 2023.76032023-05-17 11:19:442023-05-17 11:19:44portaria-n0-760-de-17-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-30 10:04:062023-08-31 11:19:4420022PORTARIA N° 759 DE 17 DE MAIO DE 2023.75932023-05-17 10:02:312023-05-17 10:02:31portaria-n0-759-de-17-de-maio-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-08-30 10:02:312023-08-30 10:02:3120021PORTARIA N° 758 DE 17 DE MAIO DE 2023.75832023-05-17 10:02:152023-05-17 10:02:15portaria-n0-758-de-17-de-maio-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-08-30 10:02:152023-08-30 10:02:1520020PORTARIA N° 757 DE 17 DE MAIO DE 2023.75732023-05-17 10:01:492023-05-17 10:01:49portaria-n0-757-de-17-de-maio-de-2023Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2023-08-30 10:01:492023-08-30 10:01:4920019PORTARIA N° 756 DE 17 DE MAIO DE 2023.75632023-05-17 10:01:242023-05-17 10:01:24portaria-n0-756-de-17-de-maio-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2023-08-30 10:01:242023-08-30 10:01:2418765Lei nº 2.615/2023 – Dispõe sobre a alteração do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.104/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.2615172023-05-17 18:56:32lei-no-2-615-2023-dispoe-sobre-a-alteracao-do-artigo-14-da-lei-municipal-no-2-104-2017-que-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-protecao-animal-e-da-outras-providencias2023-07-17 18:56:322023-07-17 18:56:3219002Decreto nº 207/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.207152023-05-17 14:29:34decreto-no-207-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-20 14:29:342023-07-20 14:29:34