2026-05-05T10:10:48-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4663763863615204101418763Lei nº 2.613/2023 – Dá nome a praça situada no Bairro Bananeira que passará a denominar-se “Praça Candido Alves de Menezes, popularmente conhecido por “Candido Antônio de Paulo” e dá outras providências.2613172023-05-15 18:53:22lei-no-2-613-2023-da-nome-a-praca-situada-no-bairro-bananeira-que-passara-a-denominar-se-praca-candido-alves-de-menezes-popularmente-conhecido-por-candido-antonio-de-paulo-e-da-outras-providencias2023-07-17 18:53:222023-07-17 18:53:2218971Decreto nº 202/2023 – Substitui o membro suplente representante dos pais de alunos e os membros titulares e suplentes de alunos da educação básica no Conselho Municipal de Itabaiana, assim como promove a sua republicação e dá outras providências.202152023-05-15 20:55:20decreto-no-202-2023-substitui-o-membro-suplente-representante-dos-pais-de-alunos-e-os-membros-titulares-e-suplentes-de-alunos-da-educacao-basica-no-conselho-municipal-de-itabaiana-assim-como-promove-a-sua-republicacao-e-da-outras-providencias2023-07-18 20:55:202023-07-18 20:55:2018970Decreto nº 201/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.201152023-05-15 20:53:36decreto-no-201-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-565-000-00-quinhentos-e-sessenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 20:53:362023-07-18 20:53:3618969Decreto nº 200/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.200152023-05-15 20:52:29decreto-no-200-2023-nomeia-os-membros-do-conselho-municipal-de-cultura-e-da-outras-providencias2023-07-18 20:52:292023-07-18 20:52:2918968Decreto nº 199/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.199152023-05-15 20:51:20decreto-no-199-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-241-000-00-duzentos-e-quarenta-e-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 20:51:202023-07-18 20:51:2020226PORTARIA N° 736 DE 12 DE MAIO DE 2023.736232023-05-12 09:20:422023-05-12 09:20:42portaria-n0-736-de-12-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-05 09:20:422023-09-05 09:20:4219988PORTARIA N° 736 DE 12 DE MAIO DE 2023.73632023-05-12 12:17:302023-05-12 12:17:30portaria-n0-736-de-12-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-29 12:17:302023-08-29 12:17:3020225PORTARIA N° 735 DE 12 DE MAIO DE 2023.735232023-05-12 09:20:322023-05-12 09:20:32portaria-n0-735-de-12-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-05 09:20:322023-09-05 09:20:3219987PORTARIA N° 735 DE 12 DE MAIO DE 2023.73532023-05-12 11:39:452023-05-12 11:39:45portaria-n0-735-de-12-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-29 11:39:452023-08-29 11:39:4520224PORTARIA N° 734 DE 12 DE MAIO DE 2023.734232023-05-12 09:16:202023-05-12 09:16:20portaria-n0-734-de-12-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-05 09:16:202023-09-05 09:16:2019986PORTARIA N° 734 DE 12 DE MAIO DE 2023.73432023-05-12 11:39:412023-05-12 11:39:41portaria-n0-734-de-12-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para 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de Itabaiana/SE.2023-08-29 11:39:322023-08-29 11:39:3220222PORTARIA N° 732 DE 12 DE MAIO DE 2023.732232023-05-12 09:16:052023-05-12 09:16:05portaria-n0-732-de-12-de-maio-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-05 09:16:052023-09-05 09:16:05