2026-06-25T08:54:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4664664764515894106019086Decreto nº 267/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 96.009,23 (noventa e seis mil, nove reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.267152023-06-26 11:42:01decreto-no-267-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-96-009-23-noventa-e-seis-mil-nove-reais-e-vinte-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-24 11:42:012023-07-24 11:42:0119085Decreto nº 266/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.266152023-06-26 11:40:48decreto-no-266-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-230-000-00-duzentos-e-trinta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 11:40:482023-07-24 11:40:4819084Decreto nº 265/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.265152023-06-26 11:39:30decreto-no-265-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-32-000-00-trinta-e-dois-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 11:39:302023-07-24 11:39:3018775Lei nº 2.623/2023 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maurino José da Silva).2623172023-06-26 09:27:10lei-no-2-623-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-maurino-jose-da-silva2023-07-17 20:22:132023-11-20 09:27:1020700PORTARIA N° 1041 DE 26 DE JUNHO DE 2023.104132023-06-26 09:47:402023-06-26 09:47:40portaria-n0-1041-de-26-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-27 09:47:402023-09-27 09:47:4020702PORTARIA N° 1041 DE 26 DE JUNHO DE 2023.1041232023-06-26 09:47:582023-06-26 09:47:58portaria-n0-1041-de-26-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-27 09:47:582023-09-27 09:47:5820699PORTARIA N° 1040 DE 26 DE JUNHO DE 2023.104032023-06-26 09:47:312023-06-26 09:47:31portaria-n0-1040-de-26-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-27 09:47:312023-09-27 09:47:3120701PORTARIA N° 1040 DE 26 DE JUNHO DE 2023.1040232023-06-26 09:47:472023-06-26 09:47:47portaria-n0-1040-de-26-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-27 09:47:472023-09-27 09:47:4720698PORTARIA N° 1039 DE 26 DE JUNHO DE 2023.103932023-06-26 09:42:562023-06-26 09:42:56portaria-n0-1039-de-26-de-junho-de-2023Conceder Gratificação de Produtividade e Qualidade – GPQ.2023-09-27 09:42:562023-09-27 09:42:5620697PORTARIA N° 1038 DE 26 DE JUNHO DE 2023.103832023-06-26 09:42:342023-06-26 09:42:34portaria-n0-1038-de-26-de-junho-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-09-27 09:42:342023-09-27 09:42:3420696PORTARIA N° 1037 DE 26 DE JUNHO DE 2023.103732023-06-26 09:42:072023-06-26 09:42:07portaria-n0-1037-de-26-de-junho-de-2023Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e da outras providências. 2023-09-27 09:42:072023-09-27 09:42:0719083Decreto nº 264/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.489,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) e dá outras providências.264152023-06-23 11:37:51decreto-no-264-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-95-489-00-noventa-e-cinco-mil-quatrocentos-e-oitenta-e-nove-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 11:37:512023-07-24 11:37:5118774Lei nº 2.622/2023 – Dispõe sobre nome de Unidade Básica de Saúde do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Teles de Mendonça – Zeinha de Miguel)2622172023-06-23 09:25:13lei-no-2-622-2023-dispoe-sobre-nome-de-unidade-basica-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-jose-teles-de-mendonca-zeinha-de-miguel2023-07-17 20:20:592023-11-20 09:25:1320684PORTARIA N° 1036 DE 23 DE JUNHO DE 2023.103632023-06-23 11:18:322023-06-23 11:18:32portaria-n0-1036-de-23-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-26 11:18:322023-09-26 11:18:3220686PORTARIA N° 1036 DE 23 DE JUNHO DE 2023.1036232023-06-23 11:18:472023-06-23 11:18:47portaria-n0-1036-de-23-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-26 11:18:472023-09-26 11:18:47