2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4665666415815105533192PORTARIA Nº 242 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026242232026-02-23 10:39:342026-02-23 10:39:34portaria-no-242-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:04:372026-03-04 10:39:3433432Decreto nº 057/2026 – Ato de justificação e autorização da concessão patrocinada referente aos serviços públicos de resíduos sólidos conceituados no art. 3º, I da Lei Federal nº 11.445/200757152026-02-20 09:57:06decreto-no-057-2026-ato-de-justificacao-e-autorizacao-da-concessao-patrocinada-referente-aos-servicos-publicos-de-residuos-solidos-conceituados-no-art-3o-i-da-lei-federal-no-11-445-20072026-03-27 09:56:502026-03-27 09:57:0633188PORTARIA Nº 241 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202624132026-02-20 10:05:082026-02-20 10:05:08portaria-no-241-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 10:05:082026-02-23 10:05:0833189PORTARIA Nº 241 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026241232026-02-20 10:08:032026-02-20 10:08:03portaria-no-241-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 10:08:032026-02-23 10:08:0333186PORTARIA Nº 240 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202624032026-02-20 10:03:082026-02-20 10:03:08portaria-no-240-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 10:03:082026-02-23 10:03:0833187PORTARIA Nº 240 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026240232026-02-20 10:03:562026-02-20 10:03:56portaria-no-240-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 10:03:562026-02-23 10:03:5633184PORTARIA Nº 239 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202623932026-02-20 10:00:362026-02-20 10:00:36portaria-no-239-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 10:00:362026-02-23 10:00:3633185PORTARIA Nº 239 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026239232026-02-20 11:22:442026-02-20 11:22:44portaria-no-239-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 10:01:502026-02-23 11:22:4433181PORTARIA Nº 238 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202623832026-02-20 09:51:162026-02-20 09:51:16portaria-no-238-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-23 09:51:162026-02-23 09:51:1633182PORTARIA Nº 238 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202623832026-02-20 11:28:242026-02-20 11:28:24portaria-no-238-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-23 09:52:122026-02-24 11:28:2433183PORTARIA Nº 238 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026238232026-02-20 11:28:012026-02-20 11:28:01portaria-no-238-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 09:58:072026-02-24 11:28:0133179PORTARIA Nº 237 DE 20 DE FEVEREIRO DE 202623732026-02-20 09:46:372026-02-20 09:46:37portaria-no-237-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-23 09:46:372026-02-23 09:46:3733180PORTARIA Nº 237 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026237232026-02-20 09:49:492026-02-20 09:49:49portaria-no-237-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-23 09:49:492026-02-23 09:49:4933190PORTARIA SMTT Nº 013.2026 DE 20 DE JANEIRO DE 202613.2026252026-02-20 10:46:252026-02-20 10:46:25portaria-smtt-no-013-2026-de-20-de-janeiro-de-2026Designa servidor para exercer a função a função de Agente de Contratação, no âmbito do Município de Itabaiana/SE.2026-02-23 10:46:252026-02-23 10:46:2533427Decreto nº 056/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.440,92 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.56152026-02-19 09:21:51decreto-no-056-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-440-92-um-mil-e-quatrocentos-e-quarenta-reais-e-noventa-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2026-03-27 09:21:512026-03-27 09:21:51