2026-05-05T10:10:48-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
650651649152041014- 20182PORTARIA N° 612 DE 28 DE ABRIL DE 2023.612232023-04-28 11:22:372023-04-28 11:22:37portaria-n0-612-de-28-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-04 11:22:372023-09-04 11:22:37
- 18952Decreto nº 182/2023 – Nomeia o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocado(a) através do Edital de Convocação nº 29/2023, para assumir o cargo público abaixo relacionado e dá outras providências correlatas.182152023-04-28 20:30:21decreto-no-182-2023-nomeia-o-a-candidato-a-aprovado-a-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocado-a-atraves-do-edital-de-convocacao-no-29-2023-para-assumir-o-cargo-publico-abaixo-relacionado-e-da-outras-providencias-correlatas2023-07-18 20:30:212023-07-18 20:30:21
- 18951Decreto nº 181/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.079,51 (cento e três mil, setenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.181152023-04-28 20:29:07decreto-no-181-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-103-079-51-cento-e-tres-mil-setenta-e-nove-reais-e-cinquenta-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 20:29:072023-07-18 20:29:07
- 18950Decreto nº 180/2023 – Prorroga calendário para pagamento da TLF – Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.180152023-04-28 20:23:24decreto-no-180-2023-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2023-07-18 20:23:242023-07-18 20:23:24
- 18949Decreto nº 179/2023 – Prorroga calendário e concede desconto para pagamento, em cota única, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências.179152023-04-28 20:22:29decreto-no-179-2023-prorroga-calendario-e-concede-desconto-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbana-e-da-outras-providencias2023-07-18 20:22:292023-07-18 20:22:29
- 19849PORTARIA N° 611 DE 27 DE ABRIL DE 2023.61132023-04-27 09:14:142023-04-27 09:14:14portaria-n0-611-de-27-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-08-22 09:14:142023-08-22 09:14:14
- 20181PORTARIA N° 611 DE 27 DE ABRIL DE 2023.611232023-04-27 11:18:532023-04-27 11:18:53portaria-n0-611-de-27-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-04 11:18:532023-09-04 11:18:53
- 19848PORTARIA N° 610 DE 27 DE ABRIL DE 2023.61032023-04-27 09:14:102023-04-27 09:14:10portaria-n0-610-de-27-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-08-22 09:14:102023-08-22 09:14:10
- 20180PORTARIA N° 610 DE 27 DE ABRIL DE 2023.610232023-04-27 11:18:442023-04-27 11:18:44portaria-n0-610-de-27-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-04 11:18:442023-09-04 11:18:44
- 19847PORTARIA N° 609 DE 27 DE ABRIL DE 2023.60932023-04-27 09:14:062023-04-27 09:14:06portaria-n0-609-de-27-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-08-22 09:14:062023-08-22 09:14:06
- 20179PORTARIA N° 609 DE 27 DE ABRIL DE 2023.609232023-04-27 11:18:352023-04-27 11:18:35portaria-n0-609-de-27-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-04 11:18:352023-09-04 11:18:35
- 19846PORTARIA N° 608 DE 27 DE ABRIL DE 2023.60832023-04-27 09:14:032023-04-27 09:14:03portaria-n0-608-de-27-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-08-22 09:14:032023-08-22 09:14:03
- 20178PORTARIA N° 608 DE 27 DE ABRIL DE 2023.608232023-04-27 11:18:022023-04-27 11:18:02portaria-n0-608-de-27-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-04 11:18:022023-09-04 11:18:02
- 19845PORTARIA N° 607 DE 27 DE ABRIL DE 2023.60732023-04-27 09:13:592023-04-27 09:13:59portaria-n0-607-de-27-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-08-22 09:13:592023-08-22 09:13:59
- 20177PORTARIA N° 607 DE 27 DE ABRIL DE 2023.607232023-04-27 11:17:542023-04-27 11:17:54portaria-n0-607-de-27-de-abril-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-04 11:17:542023-09-04 11:17:54