2026-06-25T08:54:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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11:13:06decreto-no-251-2023-nomeia-a-comissao-organizadora-do-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-pessoal-visando-suprir-necessidade-temporaria-de-excepcional-interesse-publico-da-secretaria-municipal-de-saude-de-itabaiana-e-da-outras2023-07-24 11:12:212023-07-24 11:13:0619070Decreto nº 250/2023 – Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências.250152023-06-14 11:10:17decreto-no-250-2023-decreta-luto-oficial-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-07-24 11:10:172023-07-24 11:10:1719069Decreto nº 249/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 63.548,00 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências.249152023-06-14 11:08:35decreto-no-249-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-63-548-00-sessenta-e-tres-mil-quinhentos-e-quarenta-e-oito-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 11:08:352023-07-24 11:08:3520555PORTARIA N° 966 DE 09 DE JUNHO DE 2023.96632023-06-09 11:04:122023-06-09 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