2026-06-25T08:54:42-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
657658656158941060- 20494PORTARIA N° 946 DE 07 DE JUNHO DE 2023.94632023-06-07 09:59:302023-06-07 09:59:30portaria-n0-946-de-07-de-junho-de-2023<p>Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências. </p>2023-09-15 09:59:302023-09-15 09:59:30
- 20493PORTARIA N° 945 DE 07 DE JUNHO DE 2023.94532023-06-07 09:59:022023-06-07 09:59:02portaria-n0-945-de-07-de-junho-de-2023<p>Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências. </p>2023-09-15 09:59:022023-09-15 09:59:02
- 20492PORTARIA N° 944 DE 07 DE JUNHO DE 2023.94432023-06-07 09:50:252023-06-07 09:50:25portaria-n0-944-de-07-de-junho-de-2023<p>Concede Readaptação de Função e dá outras providências.</p>2023-09-15 09:50:252023-09-15 09:50:25
- 20491PORTARIA N° 943 DE 07 DE JUNHO DE 2023.94332023-06-07 09:44:042023-06-07 09:44:04portaria-n0-943-de-07-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-15 09:44:042023-09-15 09:44:04
- 20527PORTARIA N° 943 DE 07 DE JUNHO DE 2023.943232023-06-07 11:06:492023-06-07 11:06:49portaria-n0-943-de-07-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-15 11:06:492023-09-15 11:06:49
- 20490PORTARIA N° 942 DE 07 DE JUNHO DE 2023.94232023-06-07 09:43:482023-06-07 09:43:48portaria-n0-942-de-07-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-15 09:43:482023-09-15 09:43:48
- 20526PORTARIA N° 942 DE 07 DE JUNHO DE 2023.942232023-06-07 11:06:402023-06-07 11:06:40portaria-n0-942-de-07-de-junho-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-09-15 11:06:402023-09-15 11:06:40
- 19065Decreto nº 245/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000,00 (UM MIL REAIS ) e dá outras providências.245152023-06-07 10:58:08decreto-no-245-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-000-00-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 10:58:082023-07-24 10:58:08
- 19064Decreto nº 244/2023 - Ratifica e dá publicidade à Recomendação da Polícia Militar do Estado de Sergipe e dá outras providências.244152023-06-07 10:57:01decreto-no-244-2023-ratifica-e-da-publicidade-a-recomendacao-da-policia-militar-do-estado-de-sergipe-e-da-outras-providencias2023-07-24 10:57:012023-07-24 10:57:01
- 19063Decreto nº 243/2023 - Antecipa a feira livre do dia 24 de junho de 2023 e dá outras providências.243152023-06-07 10:55:17decreto-no-243-2023-antecipa-a-feira-livre-do-dia-24-de-junho-de-2023-e-da-outras-providencias2023-07-24 10:55:172023-07-24 10:55:17
- 28505PORTARIA SMTT N° 024 DE 07 DE JUNHO DE 2023.24252023-06-07 11:47:022023-06-07 11:47:02portaria-smtt-n0-024-de-07-de-junho-de-2023<p>Estabelece a reorientação de trânsito durante os dias 10, 11, 12 e 13 de junho.</p>2024-09-18 11:47:022024-09-18 11:47:02
- 18771Lei nº 2.620/2023 – Altera o art. 1º, §8º da Lei Municipal nº 2.313 de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências.2620172023-06-06 09:23:52lei-no-2-620-2023-altera-o-art-1o-8o-da-lei-municipal-no-2-313-de-19-de-novembro-de-2019-e-da-outras-providencias2023-07-17 20:17:192023-11-20 09:23:52
- 19062Decreto nº 241/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.241152023-06-06 10:54:13decreto-no-241-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 10:54:132023-07-24 10:54:13
- 19061Decreto nº 240/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 141.800,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.240152023-06-06 10:51:40decreto-no-240-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-141-800-00-cento-e-quarenta-e-um-mil-e-oitocentos-reais-e-da-outras-providencias2023-07-24 10:51:402023-07-24 10:51:40
- 20489PORTARIA N° 941 DE 05 DE JUNHO DE 2023.94132023-06-05 09:41:572023-06-05 09:41:57portaria-n0-941-de-05-de-junho-de-2023<p>Nomeia Secretário (a) das Relações Institucionais e da Defesa Social.</p>2023-09-15 09:41:572023-09-15 09:41:57