2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4666967066815229101618918Decreto nº 146/2023 – Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através do Edital de Convocação nº 28/2023, para assumir(em) o(s) cargo(s) abaixo relacionado(s) e dá outras providênc146152023-03-31 13:39:11decreto-no-146-2023-nomeia-os-as-candidatos-as-aprovados-as-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocados-as-atraves-do-edital-de-convocacao-no-28-2023-para-assumir-em-o-s-cargo-s-abaixo-relacionado-s-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:39:112023-07-18 13:39:1118917Decreto nº 145/2023 – Prorroga calendário para pagamento da TLF – Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.145152023-03-30 13:37:01decreto-no-145-2023-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:37:012023-07-18 13:37:0118916Decreto nº 144/2023 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento, em cota única, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providências.144152023-03-30 13:36:18decreto-no-144-2023-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbano-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:36:182023-07-18 13:36:1818915Decreto nº 143/2023 – Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Administração P143152023-03-30 13:35:38decreto-no-143-2023-dispoe-sobre-o-marco-temporal-e-o-procedimento-de-transicao-entre-a-lei-federal-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-e-as-leis-federais-no-8-666-de-21-de-junho-de-1993-e-no-10-520-de-17-de-julho-de-2002-no-ambito-da-administracao-publica-d2023-07-18 13:35:382023-07-18 13:35:3818913Decreto nº 142/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.142152023-03-30 13:34:03decreto-no-142-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-30-000-00-trinta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:34:032023-07-18 13:34:0318914Decreto nº 142A/2023 – Altera os Planos de Trabalho dos TORNEIOS DE VOLEI DE ITABAIANA – 2023 – MASCULINO E FEMININO – publicados em anexo aos Decretos nº 131 e 132, todos de 23 de março de 2023, e dá outras providências.142152023-03-30 13:37:56decreto-no-142a-2023-altera-os-planos-de-trabalho-dos-torneios-de-volei-de-itabaiana-2023-masculino-e-feminino-publicados-em-anexo-aos-decretos-no-131-e-132-todos-de-23-de-marco-de-2023-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:34:592023-07-18 13:37:5619663PORTARIA N° 443 DE 29 DE MARÇO DE 2023.44332023-03-29 10:51:332023-03-29 10:51:33portaria-n0-443-de-29-de-marco-de-2023Exonera a perdido do Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-08-14 10:48:452023-08-14 10:51:3318912Decreto nº 141/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências.141152023-03-29 13:33:05decreto-no-141-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-19-000-00-dezenove-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:33:052023-07-18 13:33:0518911Decreto nº 140/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 849.477,47 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.140152023-03-29 13:25:49decreto-no-140-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-849-477-47-oitocentos-e-quarenta-e-nove-mil-quatrocentos-e-setenta-e-sete-reais-e-quarenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:25:492023-07-18 13:25:4918910Decreto nº 139/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.320,00 (sete mil , trezentos e vinte reais) e dá outras providências.139152023-03-29 13:25:06decreto-no-139-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-7-320-00-sete-mil-trezentos-e-vinte-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:25:062023-07-18 13:25:0628524PORTARIA SMTT N° 080 DE 28 DE MARÇO DE 2023.80262023-03-28 12:31:242023-03-28 12:31:24portaria-smtt-n0-080-de-28-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 12:31:242024-09-18 12:31:2428525PORTARIA SMTT N° 080 DE 28 DE MARÇO DE 2023.80252023-03-28 12:31:322023-03-28 12:31:32portaria-smtt-n0-080-de-28-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 12:31:322024-09-18 12:31:3220121PORTARIA N° 442 DE 28 DE MARÇO DE 2023.442232023-03-28 10:48:042023-03-28 10:48:04portaria-n0-442-de-28-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-01 10:48:042023-09-01 10:48:0419662PORTARIA N° 442 DE 28 DE MARÇO DE 2023.44232023-03-28 10:46:532023-03-28 10:46:53portaria-n0-442-de-28-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-14 10:46:532023-08-14 10:46:5319661PORTARIA N° 441 DE 28 DE MARÇO DE 2023.44132023-03-28 10:46:432023-03-28 10:46:43portaria-n0-441-de-28-de-marco-de-2023Exonera a perdido do Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-08-14 10:46:432023-08-14 10:46:43