2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4668568668415229101628494PORTARIA SMTT N° 016 DE 06 DE MARÇO DE 2023.16252023-03-06 11:24:532023-03-06 11:24:53portaria-smtt-n0-016-de-06-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 11:24:532024-09-18 11:24:5328495PORTARIA SMTT N° 016 DE 06 DE MARÇO DE 2023.16262023-03-06 11:24:572023-03-06 11:24:57portaria-smtt-n0-016-de-06-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 11:24:572024-09-18 11:24:5718876Decreto nº 104/2023 – Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal visando suprir necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providê104152023-03-06 12:11:47decreto-no-104-2023-nomeia-a-comissao-organizadora-do-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-pessoal-visando-suprir-necessidade-temporaria-de-excepcional-interesse-publico-da-secretaria-municipal-de-desenvolvimento-social-e-da-outras-providenc2023-07-18 12:11:472023-07-18 12:11:4718874Decreto nº 099/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.426,57 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.99152023-03-03 12:05:30decreto-no-099-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-29-426-57-vinte-e-nove-mil-quatrocentos-e-vinte-e-seis-reais-e-cinquenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 12:05:302023-07-18 12:05:3019498PORTARIA N° 322 DE 03 DE MARÇO DE 2023.32232023-03-03 12:03:512023-03-03 12:03:51portaria-n0-322-de-03-de-marco-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-08-02 12:01:282023-08-02 12:03:5119497PORTARIA N° 321 DE 03 DE MARÇO DE 2023.32132023-03-03 12:04:012023-03-03 12:04:01portaria-n0-321-de-03-de-marco-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-08-02 12:01:172023-08-02 12:04:0128492PORTARIA SMTT N° 015 DE 03 DE MARÇO DE 2023.15252023-03-03 11:24:362023-03-03 11:24:36portaria-smtt-n0-015-de-03-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 11:24:362024-09-18 11:24:3628493PORTARIA SMTT N° 015 DE 03 DE MARÇO DE 2023.15262023-03-03 11:24:422023-03-03 11:24:42portaria-smtt-n0-015-de-03-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 11:24:422024-09-18 11:24:4218875Decreto nº 100/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.100152023-03-03 12:06:11decreto-no-100-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 12:06:112023-07-18 12:06:1118873Decreto nº 098/2023 – Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e dá outras providências.98152023-03-02 12:04:42decreto-no-098-2023-prorroga-o-prazo-de-vigencia-do-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-da-outras-providencias2023-07-18 12:04:422023-07-18 12:04:4218872Decreto nº 097/2023 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através dos Edital de Convocação nº 27/2023, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências.97152023-03-02 12:03:58decreto-no-097-2023-nomeia-os-as-candidatos-as-aprovados-as-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocados-as-atraves-dos-edital-de-convocacao-no-27-2023-para-assumirem-os-cargos-abaixo-relacionados-e-da-outras-providencias2023-07-18 12:03:582023-07-18 12:03:5818871Decreto nº 095/2023 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural, situado no Povoado Pé do Veado, Município de Itabaiana/SE, sem benfeitorias, tendo como finalidade a ampliação do cemitério público municipal e dá outra95152023-03-02 12:03:22decreto-no-095-2023-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-um-terreno-rural-situado-no-povoado-pe-do-veado-municipio-de-itabaiana-se-sem-benfeitorias-tendo-como-finalidade-a-ampliacao-do-cemiterio-publico-municipal-e-da-outras-provide2023-07-18 12:03:222023-07-18 12:03:2218870Decreto nº 094/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e dá outras providências.94152023-03-02 12:02:17decreto-no-094-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-100-00-um-mil-e-cem-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 12:02:172023-07-18 12:02:1719496PORTARIA N° 320 DE 02 DE MARÇO DE 2023.32032023-03-02 11:45:592023-03-02 11:45:59portaria-n0-320-de-02-de-marco-de-2023Nomear Assessor (a) Especial II e dá outras providências correlatas.2023-08-02 11:45:592023-08-02 11:45:5919495PORTARIA N° 319 DE 02 DE MARÇO DE 2023.31932023-03-02 11:45:252023-03-02 11:45:25portaria-n0-319-de-02-de-marco-de-2023Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas. 2023-08-02 11:45:252023-08-02 11:45:25