2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4669706815149101032508PORTARIA Nº 1630 DE 11 DE NOVEMBRO DE 20251630232025-11-11 09:58:462025-11-11 09:58:46portaria-no-1630-de-11-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-12 09:58:462025-11-12 09:58:4632505PORTARIA Nº 1629 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025162932025-11-11 09:52:072025-11-11 09:52:07portaria-no-1629-de-11-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-12 09:52:072025-11-12 09:52:0732506PORTARIA Nº 1629 DE 11 DE NOVEMBRO DE 20251629232025-11-11 10:51:342025-11-11 10:51:34portaria-no-1629-de-11-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-12 09:57:022025-11-12 10:51:3432504PORTARIA Nº 1628 DE 11 DE NOVEMBRO DE 20251628232025-11-11 10:51:552025-11-11 10:51:55portaria-no-1628-de-11-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-12 09:51:162025-11-12 10:51:5532501PORTARIA Nº 1627 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025162732025-11-11 09:52:332024-11-11 09:52:33portaria-no-1627-de-11-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-12 09:41:512025-11-12 09:52:3332502PORTARIA Nº 1627 DE 11 DE NOVEMBRO DE 20251627232025-11-11 09:53:232025-11-11 09:53:23portaria-no-1627-de-11-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-12 09:47:532025-11-12 09:53:2332500PORTARIA Nº 631 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025631232025-11-10 08:22:202025-11-10 08:22:20portaria-no-631-de-10-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-11 08:22:202025-11-11 08:22:2032499PORTARIA Nº 630 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025630232025-11-10 08:21:232025-11-10 08:21:23portaria-no-630-de-10-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-11 08:21:232025-11-11 08:21:2332498PORTARIA Nº 629 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025627232025-11-10 08:16:302025-11-10 08:16:30portaria-no-629-de-10-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-11 08:16:302025-11-11 08:16:3032509Lei nº 2.940/2025 - Lei Orçamentária 2026 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2026 e dá providências correlatas.294062025-11-10 12:47:29lei-no-2-940-2025-lei-orcamentaria-2026-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2026-e-da-providencias-correlatas2025-11-12 12:41:282025-11-12 12:47:2932496PORTARIA Nº 1626 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025162632025-11-10 08:19:152025-11-10 08:19:15portaria-no-1626-de-10-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-11 08:13:572025-11-11 08:19:1532497PORTARIA Nº 1626 DE 10 DE NOVEMBRO DE 20251626232025-11-10 08:20:002025-11-10 08:20:00portaria-no-1626-de-10-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-11 08:14:582025-11-11 08:20:0032494PORTARIA Nº 1625 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025162532025-11-10 08:17:352025-11-10 08:17:35portaria-no-1625-de-10-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-11 08:11:302025-11-11 08:17:3532495PORTARIA Nº 1625 DE 10 DE NOVEMBRO DE 20251625232025-11-10 08:18:292025-11-10 08:18:29portaria-no-1625-de-10-de-novembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-11-11 08:13:142025-11-11 08:18:2932478PORTARIA SMTT Nº 095.2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 202595252025-11-07 08:29:072025-11-07 08:29:07portaria-smtt-no-095-2025-de-07-de-novembro-de-2025Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2025-11-10 08:26:482025-11-10 08:29:07