2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4669069168915229101620042PORTARIA N° 267 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.267232023-02-28 09:50:192023-02-28 09:50:19portaria-n0-267-de-28-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:50:192023-08-31 09:50:1919440PORTARIA N° 267 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.26732023-02-28 09:24:252023-02-28 09:24:25portaria-n0-267-de-28-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-02 09:24:252023-08-02 09:24:2519439PORTARIA N° 266 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.26632023-02-28 09:24:382023-02-28 09:24:38portaria-n0-266-de-28-de-fevereiro-de-2023Revogar Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2023-08-02 09:23:472023-08-02 09:24:3819438PORTARIA N° 265 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.26532023-02-28 09:24:572023-02-28 09:24:57portaria-n0-265-de-28-de-fevereiro-de-2023Exonera a Pedido, por motivo de aposentadoria, Servidor Público Municipal e dá outras providências.2023-08-02 09:22:562023-08-02 09:24:5718862Decreto nº 086/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.86152023-02-27 11:48:19decreto-no-086-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-20-000-00-vinte-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:48:192023-07-18 11:48:1918861Decreto nº 085/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.079,39 (quinze mil, setenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.85152023-02-27 11:47:35decreto-no-085-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-15-079-39-quinze-mil-setenta-e-nove-reais-e-trinta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:47:352023-07-18 11:47:3518860Decreto nº 084/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.025,32 (seis mil, vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.84152023-02-27 11:46:43decreto-no-084-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-6-025-32-seis-mil-vinte-e-cinco-reais-e-trinta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:46:432023-07-18 11:46:4318859Decreto nº 083/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.999.930,30 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos) e dá outras providências.83152023-02-24 11:45:57decreto-no-083-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-4-999-930-30-quatro-milhoes-novecentos-e-noventa-e-nove-mil-novecentos-e-trinta-reais-e-trinta-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:45:572023-07-18 11:45:5718858Decreto nº 082/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.82152023-02-24 11:45:17decreto-no-082-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:45:172023-07-18 11:45:1720036PORTARIA N° 264 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.264232023-02-24 09:18:562023-02-24 09:18:56portaria-n0-264-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:18:562023-08-31 09:18:5619437PORTARIA N° 264 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.26432023-02-24 09:25:102023-02-24 09:25:10portaria-n0-264-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-02 09:21:082023-08-02 09:25:1020035PORTARIA N° 263 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.263232023-02-24 09:18:542023-02-24 09:18:54portaria-n0-263-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:18:542023-08-31 09:18:5419436PORTARIA N° 263 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.26332023-02-24 09:25:252023-02-24 09:25:25portaria-n0-263-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-02 09:21:062023-08-02 09:25:2520034PORTARIA N° 262 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.262232023-02-24 09:18:512023-02-24 09:18:51portaria-n0-262-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:18:512023-08-31 09:18:5119435PORTARIA N° 262 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.26232023-02-24 09:25:412023-02-24 09:25:41portaria-n0-262-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-02 09:20:492023-08-02 09:25:41