2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4669169269015229101620033PORTARIA N° 261 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.261232023-02-24 09:18:482023-02-24 09:18:48portaria-n0-261-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:18:482023-08-31 09:18:4819434PORTARIA N° 261 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.26132023-02-24 09:26:022023-02-24 09:26:02portaria-n0-261-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-02 09:20:382023-08-02 09:26:0228490PORTARIA SMTT N° 014 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.14252023-02-24 11:24:202023-02-24 11:24:20portaria-smtt-n0-014-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 11:24:202024-09-18 11:24:2028491PORTARIA SMTT N° 014 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.14262023-02-24 11:24:252023-02-24 11:24:25portaria-smtt-n0-014-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 11:24:252024-09-18 11:24:2518857Decreto nº 081/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 52.581,04 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos) e dá outras providências.81152023-02-23 11:44:38decreto-no-081-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-52-581-04-cinquenta-e-dois-mil-quinhentos-e-oitenta-e-um-reais-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:44:382023-07-18 11:44:3819433PORTARIA N° 260 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.26032023-02-23 08:37:222023-02-23 08:37:22portaria-n0-260-de-23-de-fevereiro-de-2023Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. 2023-08-02 08:37:222023-08-02 08:37:2220032PORTARIA N° 259 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.259232023-02-23 09:15:082023-02-23 09:15:08portaria-n0-259-de-23-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:15:082023-08-31 09:15:0819432PORTARIA N° 259 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.25932023-02-23 08:37:202023-02-23 08:37:20portaria-n0-259-de-23-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-02 08:37:032023-08-02 08:37:2018856Decreto nº 080/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos) e dá outras providências.80152023-02-17 11:39:29decreto-no-080-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-25-122-90-vinte-e-cinco-mil-cento-e-vinte-e-dois-reais-e-noventa-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:39:292023-07-18 11:39:2919431PORTARIA N° 258 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.25832023-02-17 08:37:242023-02-17 08:37:24portaria-n0-258-de-17-de-fevereiro-de-2023Nomear Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2023-08-02 08:35:302023-08-02 08:37:2420031PORTARIA N° 257 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.257232023-02-17 09:13:572023-02-17 09:13:57portaria-n0-257-de-17-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:13:572023-08-31 09:13:5718855Decreto nº 079/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 751.333,84 (setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.79152023-02-16 11:38:39decreto-no-079-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-751-333-84-setecentos-e-cinquenta-e-um-mil-trezentos-e-trinta-e-tres-reais-e-oitenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:38:392023-07-18 11:38:3918854Decreto nº 078/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) e dá outras providências.78152023-02-16 11:37:58decreto-no-078-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-6-300-00-seis-mil-e-trezentos-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:37:582023-07-18 11:37:5819430PORTARIA N° 257 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.25732023-02-16 08:34:282023-02-16 08:34:28portaria-n0-257-de-16-de-fevereiro-de-2023  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2023-08-02 08:34:282023-08-02 08:34:2819429PORTARIA N° 256 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.25632023-02-16 08:33:292023-02-16 08:33:29portaria-n0-256-de-16-de-fevereiro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas2023-08-02 08:33:292023-08-02 08:33:29