2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4669269369115229101619428PORTARIA N° 255 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.25532023-02-16 08:32:272023-02-16 08:32:27portaria-n0-255-de-16-de-fevereiro-de-2023Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.  2023-08-02 08:32:272023-08-02 08:32:2720029PORTARIA N° 254 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.254232023-02-16 09:09:422023-02-16 09:09:42portaria-n0-254-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:09:422023-08-31 09:09:4219427PORTARIA N° 254 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.25432023-02-16 08:31:242023-02-16 08:31:24portaria-n0-254-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2023-08-02 08:31:242023-08-02 08:31:2420028PORTARIA N° 253 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.253232023-02-16 09:09:352023-02-16 09:09:35portaria-n0-253-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:09:352023-08-31 09:09:3519426PORTARIA N° 253 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.25332023-02-16 08:31:062023-02-16 08:31:06portaria-n0-253-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2023-08-02 08:31:062023-08-02 08:31:0620027PORTARIA N° 252 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.252232023-02-16 09:09:292023-02-16 09:09:29portaria-n0-252-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:09:292023-08-31 09:09:2919425PORTARIA N° 252 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.25232023-02-16 08:30:522023-02-16 08:30:52portaria-n0-252-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2023-08-02 08:30:522023-08-02 08:30:5220026PORTARIA N° 251 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.251232023-02-16 09:09:242023-02-16 09:09:24portaria-n0-251-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:09:242023-08-31 09:09:2419424PORTARIA N° 251 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.25132023-02-16 08:30:412023-02-16 08:30:41portaria-n0-251-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2023-08-02 08:30:412023-08-02 08:30:4120030PORTARIA N° 250 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.250232023-02-16 09:11:522023-02-16 09:11:52portaria-n0-250-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:11:522023-08-31 09:11:5219423PORTARIA N° 250 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.25032023-02-16 08:29:582023-02-16 08:29:58portaria-n0-250-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2023-08-02 08:29:582023-08-02 08:29:5818853Decreto nº 077/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e dá outras providências.77152023-02-15 11:37:18decreto-no-077-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-200-00-duzentos-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:37:182023-07-18 11:37:1818852Decreto nº 076/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e dá outras providências.76152023-02-15 11:36:34decreto-no-076-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-3-200-00-tres-mil-e-duzentos-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:36:342023-07-18 11:36:3419363PORTARIA N° 249 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.24932023-02-15 09:38:372023-02-15 09:38:37portaria-n0-249-de-15-de-fevereiro-de-2023Conceder Verba de Representação e dá outras providências.2023-07-31 09:38:372023-07-31 09:38:3719362PORTARIA N° 248 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.24832023-02-15 09:37:202023-02-15 09:37:20portaria-n0-248-de-15-de-fevereiro-de-2023Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas. 2023-07-31 09:37:202023-07-31 09:37:20