2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4669469569315229101618851Decreto nº 074/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 137.500,00 (centro e trinta e sete mil reais) e dá outras providências.74152023-02-14 11:35:37decreto-no-074-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-137-500-00-centro-e-trinta-e-sete-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:35:182023-07-18 11:35:3718850Decreto nº 073/2023 – Aprova o Plano de Trabalho da IX COPA APRUMAG DE FUTEBOL DE AREIA DOS POVOADOS 2023 retificado e dá outras providências.73152023-02-14 11:34:39decreto-no-073-2023-aprova-o-plano-de-trabalho-da-ix-copa-aprumag-de-futebol-de-areia-dos-povoados-2023-retificado-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:34:392023-07-18 11:34:3918849Decreto nº 072/2023 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana/SE, vinculados ao Edital nº 011/2022, e dá outras providências.72152023-02-14 11:34:05decreto-no-072-2023-homologa-o-resultado-final-do-processo-seletivo-simplificado-da-secretaria-municipal-de-educacao-de-itabaiana-se-vinculados-ao-edital-no-011-2022-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:34:052023-07-18 11:34:0519349PORTARIA N° 235 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.23532023-02-14 08:45:452023-02-14 08:45:45portaria-n0-235-de-14-de-fevereiro-de-2023Revogar Verba de Representação e dá outras providências correlatas. 2023-07-31 08:45:452023-07-31 08:45:4519348PORTARIA N° 234 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.23432023-02-14 08:45:092023-02-14 08:45:09portaria-n0-234-de-14-de-fevereiro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial V e dá outras providências correlatas.2023-07-31 08:45:092023-07-31 08:45:0919347PORTARIA N° 233 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.23332023-02-14 08:44:132023-02-14 08:44:13portaria-n0-233-de-14-de-fevereiro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial IV e dá outras providências correlatas.2023-07-31 08:44:132023-07-31 08:44:1319346PORTARIA N° 232 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.23232023-02-14 08:43:092023-02-14 08:43:09portaria-n0-232-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.2023-07-31 08:43:092023-07-31 08:43:0919345PORTARIA N° 231 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.23132023-02-14 08:43:272023-02-14 08:43:27portaria-n0-231-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 08:26:132023-07-31 08:43:2719408PORTARIA N° 231 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.231232023-02-14 11:52:142023-02-14 11:52:14portaria-n0-231-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:52:142023-07-31 11:52:1419344PORTARIA N° 230 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.23032023-02-14 08:25:452023-02-14 08:25:45portaria-n0-230-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 08:25:452023-07-31 08:25:4519407PORTARIA N° 230 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.230232023-02-14 11:51:502023-02-14 11:51:50portaria-n0-230-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:51:502023-07-31 11:51:5019343PORTARIA N° 229 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.22932023-02-14 08:25:002023-02-14 08:25:00portaria-n0-229-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 08:25:002023-07-31 08:25:0019406PORTARIA N° 229 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.229232023-02-14 11:51:282023-02-14 11:51:28portaria-n0-229-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:51:282023-07-31 11:51:2819342PORTARIA N° 228 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.22832023-02-14 08:24:432023-02-14 08:24:43portaria-n0-228-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 08:24:432023-07-31 08:24:4319405PORTARIA N° 228 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.228232023-02-14 11:50:422023-02-14 11:50:42portaria-n0-228-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:50:422023-07-31 11:50:42