2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4678615815105534161PORTARIA N° 692 DE 03 DE JUNHO DE 2026692232026-06-03 08:53:472026-06-03 08:53:47portaria-n0-692-de-03-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-05 08:53:472026-06-05 08:53:4734159PORTARIA N° 691 DE 03 DE JUNHO DE 202669132026-06-03 08:49:132026-06-03 08:49:13portaria-n0-691-de-03-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-05 08:49:132026-06-05 08:49:1334158PORTARIA N° 690 DE 03 DE JUNHO DE 202669032026-06-03 08:45:522026-06-03 08:45:52portaria-n0-690-de-03-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-05 08:45:522026-06-05 08:45:5234156PORTARIA N° 689 DE 03 DE JUNHO DE 202668932026-06-03 08:47:322026-06-03 08:47:32portaria-n0-689-de-03-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-05 08:43:452026-06-05 08:47:3234157PORTARIA N° 689 DE 03 DE JUNHO DE 2026689232026-06-03 08:48:032026-06-03 08:48:03portaria-n0-689-de-03-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-05 08:45:042026-06-05 08:48:0334154PORTARIA N° 688 DE 03 DE JUNHO DE 202668832026-06-03 09:24:512026-06-03 09:24:51portaria-n0-688-de-03-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-05 08:41:332026-06-05 09:24:5134155PORTARIA N° 688 DE 03 DE JUNHO DE 2026688232026-06-03 09:24:332026-06-03 09:24:33portaria-n0-688-de-03-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-05 08:42:372026-06-05 09:24:3334152PORTARIA N° 687 DE 03 DE JUNHO DE 202668732026-06-03 09:26:052026-06-03 09:26:05portaria-n0-687-de-03-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-05 08:39:292026-06-05 09:26:0534153PORTARIA N° 687 DE 03 DE JUNHO DE 2026687232026-06-03 08:46:332026-06-03 08:46:33portaria-n0-687-de-03-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-05 08:40:272026-06-05 08:46:3334192Decreto nº 177/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.177152026-06-03 19:21:43decreto-no-177-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-200-000-00-duzentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-06-05 19:21:432026-06-05 19:21:4334194Decreto nº 176/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 200,00 (DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.176152026-06-03 19:26:24decreto-no-176-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-200-00-duzentos-reais-e-da-outras-providencias2026-06-05 19:26:242026-06-05 19:26:2434193Decreto nº 175/2026 - Altera o inciso XI do art. 1º do Decreto nº 507/2025 que estabelece os dias de feriados Nacional, Estadual e Municipal e define pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana e dá outras providências.175152026-06-03 19:24:19decreto-no-175-2026-altera-o-inciso-xi-do-art-1o-do-decreto-no-507-2025-que-estabelece-os-dias-de-feriados-nacional-estadual-e-municipal-e-define-pontos-facultativos-nas-reparticoes-publicas-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-06-05 19:24:192026-06-05 19:24:1934150PORTARIA N° 686 DE 02 DE JUNHO DE 202668632026-06-02 09:06:582026-06-02 09:06:58portaria-n0-686-de-02-de-junho-de-2026Exonera a pedido Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.2026-06-03 09:06:582026-06-03 09:06:5834148PORTARIA N° 685 DE 02 DE JUNHO DE 202668532026-06-02 09:04:232026-06-02 09:04:23portaria-n0-685-de-02-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-03 09:04:232026-06-03 09:04:2334149PORTARIA N° 685 DE 02 DE JUNHO DE 2026685232026-06-02 09:05:282026-06-02 09:05:28portaria-n0-685-de-02-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-03 09:05:282026-06-03 09:05:28