2026-05-06T12:34:09-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
705706704152291016- 18823Decreto nº 046/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.46152023-01-27 07:18:58decreto-no-046-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-44-000-00-quarenta-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 07:15:402023-07-18 07:18:58
- 18822Decreto nº 045/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.425.145,57 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.45152023-01-27 07:18:38decreto-no-045-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-425-145-57-um-milhao-quatrocentos-e-vinte-e-cinco-mil-cento-e-quarenta-e-quatro-reais-e-cinquenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 07:14:072023-07-18 07:18:38
- 18821Decreto nº 044/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.234,16 (quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.44152023-01-25 07:18:17decreto-no-044-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-4-234-16-quatro-mil-duzentos-e-trinta-e-quatro-reais-e-dezesseis-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 07:11:452023-07-18 07:18:17
- 19217PORTARIA N° 134 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.13532023-01-25 12:36:422023-01-25 12:36:42portaria-n0-134-de-25-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-26 12:36:322023-07-26 12:36:42
- 19376PORTARIA N° 134 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.134232023-01-25 10:01:202023-01-25 10:01:20portaria-n0-134-de-25-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-31 10:01:202023-07-31 10:01:20
- 19104PORTARIA N° 133 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.13332023-01-25 12:33:052023-01-25 12:33:05portaria-n0-133-de-25-de-janeiro-de-2023<p>Exonera Assessor (a) Especial e dá outras providências. </p>2023-07-24 12:33:052023-07-24 12:33:05
- 19374PORTARIA N° 132 DE 25 DE JANEIRO DE 2023132232023-01-25 09:59:212023-01-25 09:59:21portaria-n0-132-de-25-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-31 09:59:212023-07-31 09:59:21
- 19375PORTARIA N° 132 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.13232023-01-25 09:59:322023-01-25 09:59:32portaria-n0-132-de-25-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-31 09:59:322023-07-31 09:59:32
- 18820Decreto nº 043/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.801,00 (vinte e dois mil, oitocentos e um reais) e dá outras providências.43152023-01-24 07:17:54decreto-no-043-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-22-801-00-vinte-e-dois-mil-oitocentos-e-um-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 07:09:342023-07-18 07:17:54
- 19216PORTARIA N° 131 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.13132023-01-24 12:35:222023-01-24 12:35:22portaria-n0-131-de-24-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-26 12:35:222023-07-26 12:35:22
- 19372PORTARIA N° 131 DE 24 DE JANEIRO DE 2023131232023-01-24 09:55:392023-01-24 09:55:39portaria-n0-131-de-24-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-31 09:55:392023-07-31 09:55:39
- 19215PORTARIA N° 130 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.13032023-01-24 12:33:472023-01-24 12:33:47portaria-n0-130-de-24-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-26 12:33:472023-07-26 12:33:47
- 19373PORTARIA N° 130 DE 24 DE JANEIRO DE 2023130232023-01-24 09:56:262023-01-24 09:56:26portaria-n0-130-de-24-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-31 09:56:052023-07-31 09:56:26
- 19103PORTARIA N° 129 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.12932023-01-24 12:29:592023-01-24 12:29:59portaria-n0-129-de-24-de-janeiro-de-2023<p>Concede Readaptação de Função e dá outras providências. </p>2023-07-24 12:29:592023-07-24 12:29:59
- 19102PORTARIA N° 128 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.12832023-01-24 12:28:102023-01-24 12:28:10portaria-n0-128-de-24-de-janeiro-de-2023<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. </p>2023-07-24 12:28:102023-07-24 12:28:10