2026-05-06T12:34:09-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
707708706152291016- 18817Decreto nº 040/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.40152023-01-20 21:47:43decreto-no-040-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-70-000-00-setenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:47:432023-07-17 21:47:43
- 18816Decreto nº 039/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.485,77 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.39152023-01-20 21:46:46decreto-no-039-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-22-485-77-vinte-e-dois-mil-quatrocentos-e-oitenta-e-cinco-reais-e-setenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:46:462023-07-17 21:46:46
- 18815Decreto nº 038/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 94,99 (noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.38152023-01-19 21:45:41decreto-no-038-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-94-99-noventa-e-quatro-reais-e-noventa-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:45:412023-07-17 21:45:41
- 18814Decreto nº 037/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.37152023-01-19 21:44:41decreto-no-037-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-40-000-00-quarenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:44:412023-07-17 21:44:41
- 18813Decreto nº 036/2023 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através dos Edital de Convocação nº 26/2022, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências.36152023-01-19 21:43:40decreto-no-036-2023-nomeia-os-as-candidatos-as-aprovados-as-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocados-as-atraves-dos-edital-de-convocacao-no-26-2022-para-assumirem-os-cargos-abaixo-relacionados-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:43:402023-07-17 21:43:40
- 18812Decreto nº 035/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.35152023-01-19 21:42:34decreto-no-035-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-121-400-00-cento-e-vinte-e-um-mil-e-quatrocentos-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:42:342023-07-17 21:42:34
- 19211PORTARIA N° 117 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.11732023-01-19 12:30:142023-01-19 12:30:14portaria-n0-117-de-19-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-26 12:30:142023-07-26 12:30:14
- 19368PORTARIA N° 117 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.11732023-01-19 09:50:142023-01-19 09:50:14portaria-n0-117-de-19-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-31 09:50:142023-07-31 09:50:14
- 19094PORTARIA N° 116 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.11632023-01-19 12:11:132023-01-19 12:11:13portaria-n0-116-de-19-de-janeiro-de-2023<p>Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.</p>2023-07-24 12:11:132023-07-24 12:11:13
- 19093PORTARIA N° 115 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.11532023-01-19 12:10:042023-01-19 12:10:04portaria-n0-115-de-19-de-janeiro-de-2023<p>Transferir para Inatividade Servidor Efetivo e dá outras providências. </p>2023-07-24 12:10:042023-07-24 12:10:04
- 19092PORTARIA N° 114 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.11432023-01-19 12:09:002023-01-19 12:09:00portaria-n0-114-de-19-de-janeiro-de-2023<p>Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.</p>2023-07-24 12:08:512023-07-24 12:09:00
- 19210PORTARIA N° 113 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.11332023-01-19 12:29:332023-01-19 12:29:33portaria-n0-113-de-19-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-26 12:29:332023-07-26 12:29:33
- 19366PORTARIA N° 113 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.113232023-01-19 09:47:182023-01-19 09:47:18portaria-n0-113-de-19-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-31 09:47:182023-07-31 09:47:18
- 19209PORTARIA N° 112 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.11232023-01-19 12:27:562023-01-19 12:27:56portaria-n0-112-de-19-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-26 12:27:562023-07-26 12:27:56
- 19365PORTARIA N° 112 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.112232023-01-19 09:45:552023-01-19 09:45:55portaria-n0-112-de-19-de-janeiro-de-2023<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-07-31 09:45:552023-07-31 09:45:55