2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4670870970715229101619208PORTARIA N° 111 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.11132023-01-19 12:26:382023-01-19 12:26:38portaria-n0-111-de-19-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 12:26:382023-07-26 12:26:3819364PORTARIA N° 111 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.111232023-01-19 09:44:372023-01-19 09:44:37portaria-n0-111-de-19-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 09:44:372023-07-31 09:44:3719207PORTARIA N° 110 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.11032023-01-19 12:25:532023-01-19 12:25:53portaria-n0-110-de-19-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 12:25:532023-07-26 12:25:5319279PORTARIA N° 110 DE 19 DE JANEIRO DE 2023110232023-01-19 11:59:552023-01-19 11:59:55portaria-n0-110-de-19-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 11:59:552023-07-27 11:59:5519206PORTARIA N° 109 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.10932023-01-19 12:25:152023-01-19 12:25:15portaria-n0-109-de-19-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 12:25:152023-07-26 12:25:1519278PORTARIA N° 109 DE 19 DE JANEIRO DE 2023109232023-01-19 11:59:432023-01-19 11:59:43portaria-n0-109-de-19-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 11:59:432023-07-27 11:59:4319205PORTARIA N° 108 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.10832023-01-19 12:24:242023-01-19 12:24:24portaria-n0-108-de-19-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 12:24:242023-07-26 12:24:2419277PORTARIA N° 108 DE 19 DE JANEIRO DE 2023108232023-01-19 11:59:292023-01-19 11:59:29portaria-n0-108-de-19-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 11:59:292023-07-27 11:59:2918731Lei nº 2.592/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá providências correlatas.2023172023-01-18 18:02:03lei-no-2-592-2023-institui-o-programa-de-recuperacao-fiscal-refis-do-municipio-de-itabaiana-sergipe-concede-parcelamento-de-debito-anistia-de-multas-e-juros-tributarios-para-pessoas-fisicas-e-juridicas-e-da-providencias-correlatas2023-07-12 12:10:492023-07-17 18:02:0319091PORTARIA N° 107 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.10732023-01-18 12:07:262023-01-18 12:07:26portaria-n0-107-de-18-de-janeiro-de-2023Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2023-07-24 12:07:262023-07-24 12:07:2619090PORTARIA N° 106 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.10632023-01-18 12:06:252023-01-18 12:06:25portaria-n0-106-de-18-de-janeiro-de-2023Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2023-07-24 12:06:252023-07-24 12:06:2519089PORTARIA N° 105 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.10532023-01-18 12:04:162023-01-18 12:04:16portaria-n0-105-de-18-de-janeiro-de-2023Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2023-07-24 12:04:042023-07-24 12:04:1619088PORTARIA N° 104 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.10432023-01-18 12:02:222023-01-18 12:02:22portaria-n0-104-de-18-de-janeiro-de-2023Concede Readaptação de Função e dá outras providências.2023-07-24 12:02:222023-07-24 12:02:2218811Decreto nº 030/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 457.535,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências.30152023-01-17 21:41:36decreto-no-030-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-457-535-00-quatrocentos-e-cinquenta-e-sete-mil-quinhentos-e-trinta-e-cinco-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:41:362023-07-17 21:41:3618810Decreto nº 029/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 334.749,11 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e onze centavos) e dá outras providências.29152023-01-17 21:40:43decreto-no-029-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-334-749-11-trezentos-e-trinta-e-quatro-mil-setecentos-e-quarenta-e-nove-reais-e-onze-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:40:432023-07-17 21:40:43