2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4670971070815229101618809Decreto nº 028/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.754,13 (cem mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.28152023-01-17 21:39:23decreto-no-028-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-100-754-13-cem-mil-setecentos-e-cinquenta-e-quatro-reais-e-treze-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:39:232023-07-17 21:39:2318730Lei nº 2.591/2023 – Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato e dá outras providências.2023172023-01-17 18:01:30lei-no-2-591-2023-dispoe-sobre-proibicao-do-descarte-de-lixo-entulho-de-obras-ou-outros-materiais-inserviveis-em-vias-publicas-ou-imoveis-privados-e-imposicao-de-multa-para-quem-praticar-tal-ato-e-da-outras-providencias2023-07-12 12:09:172023-07-17 18:01:3019419PORTARIA N° 103 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.10332023-01-17 09:15:312023-01-17 09:15:31portaria-n0-103-de-17-de-janeiro-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-08-01 09:11:542023-08-01 09:15:3119417PORTARIA N° 102 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.10232023-01-17 09:15:592023-01-17 09:15:59portaria-n0-102-de-17-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-01 09:08:442023-08-01 09:15:5919418PORTARIA N° 102 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.102232023-01-17 09:15:472023-01-17 09:15:47portaria-n0-102-de-17-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-01 09:10:162023-08-01 09:15:4718808Decreto nº 027/2023 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos - JARI e Itabaiana e dá outras providências.7152023-01-16 21:38:38decreto-no-027-2023-nomeia-os-membros-da-junta-administrativa-de-recursos-jari-e-itabaiana-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:38:382023-07-17 21:38:3818807Decreto nº 026/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 71.965,00 (setenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.26152023-01-16 21:37:26decreto-no-026-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-71-965-00-setenta-e-um-mil-novecentos-e-sessenta-e-cinco-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:37:262023-07-17 21:37:2618806Decreto nº 025/2023 - Aprova o Plano de Trabalho da IX COPA APRUMAG DE FUTEBOL DE AREIA DOS POVOADOS 2023 e dá outras providências.25152023-01-16 21:36:22decreto-no-025-2023-aprova-o-plano-de-trabalho-da-ix-copa-aprumag-de-futebol-de-areia-dos-povoados-2023-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:36:222023-07-17 21:36:2218729Lei nº 2.590/2022 – Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana – AOI e dá outras providências.2023172023-01-16 18:01:05lei-no-2-590-2022-concede-subvencao-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-aoi-e-da-outras-providencias2023-07-12 12:07:482023-07-17 18:01:0519204PORTARIA N° 097 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.9732023-01-13 12:13:342023-01-13 12:13:34portaria-n0-097-de-13-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 12:13:342023-07-26 12:13:3419276PORTARIA N° 097 DE 13 DE JANEIRO DE 202397232023-01-13 11:45:542023-01-13 11:45:54portaria-n0-097-de-13-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 11:45:542023-07-27 11:45:5419203PORTARIA N° 096 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.9632023-01-13 12:12:312023-01-13 12:12:31portaria-n0-096-de-13-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 12:12:312023-07-26 12:12:3119275PORTARIA N° 096 DE 13 DE JANEIRO DE 202396232023-01-13 11:45:382023-01-13 11:45:38portaria-n0-096-de-13-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 11:45:382023-07-27 11:45:3819202PORTARIA N° 095 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.9532023-01-13 12:08:132023-01-13 12:08:13portaria-n0-095-de-13-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 12:08:132023-07-26 12:08:1319274PORTARIA N° 095 DE 13 DE JANEIRO DE 202395232023-01-13 11:45:202023-01-13 11:45:20portaria-n0-095-de-13-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 11:45:202023-07-27 11:45:20