2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4671071170915229101619054PORTARIA N° 094 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.9432023-01-13 10:14:212023-01-13 10:14:21portaria-n0-094-de-13-de-janeiro-de-2023Exonerar a Pedido Servidor Público Municipal e dá outras providências. 2023-07-24 10:14:132023-07-24 10:14:2119052PORTARIA N° 093 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.9332023-01-13 10:12:402023-01-13 10:12:40portaria-n0-093-de-13-de-janeiro-de-2023Renovar a Cessão do (a) Servidor (a) e dá outras providências. 2023-07-24 10:12:402023-07-24 10:12:4019051PORTARIA N° 092 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.9232023-01-13 10:11:082023-01-13 10:11:08portaria-n0-092-de-13-de-janeiro-de-2023Renovar a Cessão do (a) Servidor (a) e dá outras providências. 2023-07-24 10:11:082023-07-24 10:11:0819049PORTARIA N° 091 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.9132023-01-13 10:09:272023-01-13 10:09:27portaria-n0-091-de-13-de-janeiro-de-2023Renovar a Cessão do (a) Servidor (a) e dá outras providências. 2023-07-24 10:09:182023-07-24 10:09:2719201PORTARIA N° 090 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.9032023-01-13 11:49:582023-01-13 11:49:58portaria-n0-090-de-13-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 11:49:582023-07-26 11:49:5819273PORTARIA N° 090 DE 13 DE JANEIRO DE 202390232023-01-13 11:44:162023-01-13 11:44:16portaria-n0-090-de-13-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 11:44:162023-07-27 11:44:1628484PORTARIA SMTT N° 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.9252023-01-13 10:43:002023-01-13 10:43:00portaria-smtt-n0-009-de-13-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 10:43:002024-09-18 10:43:0028485PORTARIA SMTT N° 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.9262023-01-13 10:43:102023-01-13 10:43:10portaria-smtt-n0-009-de-13-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 10:43:102024-09-18 10:43:1018728Lei nº 2.589/2023 – Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria Madalena).2023172023-01-13 18:00:32lei-no-2-589-2023-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-maria-madalena2023-07-12 12:06:422023-07-17 18:00:3218805Decreto nº 024/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.232.450,50 (cinco milhões e duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.24152023-01-12 21:35:08decreto-no-024-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-5-232-450-50-cinco-milhoes-e-duzentos-e-trinta-e-dois-mil-e-quatrocentos-e-cinquenta-reais-e-cinquenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:35:082023-07-17 21:35:0818804Decreto nº 023/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.23152023-01-12 21:34:11decreto-no-023-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-948-000-00-novecentos-e-quarenta-e-oito-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:34:112023-07-17 21:34:1118803Decreto nº 022/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.22152023-01-12 21:33:08decreto-no-022-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-33-000-00-trinta-e-tres-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:33:082023-07-17 21:33:0818727Lei nº 2.588/2023 – Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.2023172023-01-12 17:59:43lei-no-2-588-2023-dispoe-sobre-nome-de-praca-do-nosso-municipio-e-da-outras-providencias2023-07-12 12:01:552023-07-17 17:59:4318802Decreto nº 020/2023 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através dos Edital de Convocação nº 25/2022, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências.20152023-01-12 21:31:08decreto-no-020-2023-nomeia-os-as-candidatos-as-aprovados-as-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocados-as-atraves-dos-edital-de-convocacao-no-25-2022-para-assumirem-os-cargos-abaixo-relacionados-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:31:082023-07-17 21:31:0819048PORTARIA N° 082 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.8232023-01-11 10:07:242023-01-11 10:07:24portaria-n0-082-de-11-de-janeiro-de-2023Exonera Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2023-07-24 10:07:152023-07-24 10:07:24