2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4671471571315229101618799Decreto nº 017/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 310.840,00 (trezentos e dez mil e oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências.17152023-01-07 21:28:21decreto-no-017-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-310-840-00-trezentos-e-dez-mil-e-oitocentos-e-quarenta-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:28:212023-07-17 21:28:2118798Decreto nº 016/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 224.808,91 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e oito reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.16152023-01-07 21:27:24decreto-no-016-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-224-808-91-duzentos-e-vinte-e-quatro-mil-e-oitocentos-e-oito-reais-e-noventa-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:27:242023-07-17 21:27:2418797Decreto nº 015/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.15152023-01-07 21:26:27decreto-no-015-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-50-000-00-cinquenta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:26:272023-07-17 21:26:2718796Decreto nº 014/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 241.001,50 (duzentos e quarenta e um mil e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.14152023-01-07 21:05:57decreto-no-014-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-241-001-50-duzentos-e-quarenta-e-um-mil-e-um-reais-e-cinquenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:05:572023-07-17 21:05:5718795Decreto nº 013/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.924.252,19 (três milhões e novecentos e vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) e dá outras providências.13152023-01-07 21:05:06decreto-no-013-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-3-924-252-19-tres-milhoes-e-novecentos-e-vinte-e-quatro-mil-e-duzentos-e-cinquenta-e-dois-reais-e-dezenove-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:05:062023-07-17 21:05:0618794Decreto nº 012/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.12152023-01-07 21:04:09decreto-no-012-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-334-000-00-trezentos-e-trinta-e-quatro-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:04:092023-07-17 21:04:0918793Decreto nº 011/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.11152023-01-07 21:02:38decreto-no-011-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-000-00-um-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:02:382023-07-17 21:02:3818792Decreto nº 010/2023 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal visando suprir necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.10152023-01-06 21:02:49decreto-no-010-2023-nomeia-a-comissao-organizadora-do-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-pessoal-visando-suprir-necessidade-temporaria-de-excepcional-interesse-publico-da-secretaria-municipal-de-saude-e-da-outras-providencias2023-07-17 21:01:212023-07-17 21:02:4918791Decreto nº 009/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.9152023-01-05 20:59:51decreto-no-009-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-200-000-00-duzentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-17 20:59:512023-07-17 20:59:5119263PORTARIA N° 050 DE 05 DE JANEIRO DE 202350232023-01-05 11:29:582023-01-05 11:29:58portaria-n0-050-de-05-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 11:29:582023-07-27 11:29:5819189PORTARIA N° 050 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.5032023-01-05 11:12:062023-01-05 11:12:06portaria-n0-050-de-05-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 11:12:062023-07-26 11:12:0619262PORTARIA N° 049 DE 05 DE JANEIRO DE 202349232023-01-05 11:29:132023-01-05 11:29:13portaria-n0-049-de-05-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 11:29:132023-07-27 11:29:1319188PORTARIA N° 049 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.4932023-01-05 11:11:322023-01-05 11:11:32portaria-n0-049-de-05-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 11:11:322023-07-26 11:11:3219261PORTARIA N° 048 DE 05 DE JANEIRO DE 202348232023-01-05 11:28:122023-01-05 11:28:12portaria-n0-048-de-05-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 11:28:122023-07-27 11:28:1219187PORTARIA N° 048 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.4832023-01-05 11:10:042023-01-05 11:10:04portaria-n0-048-de-05-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-26 11:10:042023-07-26 11:10:04