2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4672372472215229101624917PORTARIA N° 1578 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.157832022-12-27 09:50:592022-12-27 09:50:59portaria-n0-1578-e-27-de-dezembro-de-2022Autorizar Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-03-12 09:50:592024-03-12 09:50:5924916PORTARIA N° 1577 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.157732022-12-27 09:50:282022-12-27 09:50:28portaria-n0-1577-e-27-de-dezembro-de-2022Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-03-12 09:50:282024-03-12 09:50:2824915PORTARIA N° 1576 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.157632022-12-27 09:50:192022-12-27 09:50:19portaria-n0-1576-e-27-de-dezembro-de-2022Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-03-12 09:50:192024-03-12 09:50:1924914PORTARIA N° 1575 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.157532022-12-27 09:50:082022-12-27 09:50:08portaria-n0-1575-e-27-de-dezembro-de-2022Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-03-12 09:50:082024-03-12 09:50:0824913PORTARIA N° 1574 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.157432022-12-27 09:49:482022-12-27 09:49:48portaria-n0-1574-e-27-de-dezembro-de-2022Exonera a pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.2024-03-12 09:49:482024-03-12 09:49:4824912PORTARIA N° 1573 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.157332022-12-27 09:48:562022-12-27 09:48:56portaria-n0-1573-e-27-de-dezembro-de-2022Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-03-12 09:48:562024-03-12 09:48:5624911PORTARIA N° 1572 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.157232022-12-27 09:48:482022-12-27 09:48:48portaria-n0-1572-e-27-de-dezembro-de-2022Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-03-12 09:48:482024-03-12 09:48:4824910PORTARIA N° 1571 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.157132022-12-27 09:48:372022-12-27 09:48:37portaria-n0-1571-e-27-de-dezembro-de-2022Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-03-12 09:48:372024-03-12 09:48:3724901PORTARIA N° 1570 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.157032022-12-27 09:38:482022-12-27 09:38:48portaria-n0-1570-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:38:482024-03-12 09:38:4824909PORTARIA N° 1570 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1570232022-12-27 09:43:262022-12-27 09:43:26portaria-n0-1570-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:43:262024-03-12 09:43:2624900PORTARIA N° 1569 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.156932022-12-27 09:38:532022-12-27 09:38:53portaria-n0-1569-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:38:442024-03-12 09:38:5324908PORTARIA N° 1569 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1569232022-12-27 09:43:212022-12-27 09:43:21portaria-n0-1569-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:43:212024-03-12 09:43:2124899PORTARIA N° 1568 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.156832022-12-27 09:38:422022-12-27 09:38:42portaria-n0-1568-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:38:422024-03-12 09:38:4224907PORTARIA N° 1568 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1568232022-12-27 09:43:172022-12-27 09:43:17portaria-n0-1568-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:43:172024-03-12 09:43:1724898PORTARIA N° 1567 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.156732022-12-27 09:30:582022-12-27 09:30:58portaria-n0-1567-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:30:582024-03-12 09:30:58