2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4672472572315229101624906PORTARIA N° 1567 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1567232022-12-27 09:43:132022-12-27 09:43:13portaria-n0-1567-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:43:132024-03-12 09:43:1324897PORTARIA N° 1566 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.156632022-12-27 09:30:492022-12-27 09:30:49portaria-n0-1566-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:30:492024-03-12 09:30:4924905PORTARIA N° 1566 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1566232022-12-27 09:43:102022-12-27 09:43:10portaria-n0-1566-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:43:102024-03-12 09:43:1024896PORTARIA N° 1565 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.156532022-12-27 09:30:352022-12-27 09:30:35portaria-n0-1565-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:30:352024-03-12 09:30:3524904PORTARIA N° 1565 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1565232022-12-27 09:43:022022-12-27 09:43:02portaria-n0-1565-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:43:022024-03-12 09:43:0224895PORTARIA N° 1564 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.156432022-12-27 09:30:312022-12-27 09:30:31portaria-n0-1564-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:30:312024-03-12 09:30:3124903PORTARIA N° 1564 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1564232022-12-27 09:42:582022-12-27 09:42:58portaria-n0-1564-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:42:582024-03-12 09:42:5824894PORTARIA N° 1563 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.156332022-12-27 09:30:222022-12-27 09:30:22portaria-n0-1563-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:30:222024-03-12 09:30:2224902PORTARIA N° 1563 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1563232022-12-27 09:42:522022-12-27 09:42:52portaria-n0-1563-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:42:522024-03-12 09:42:5224893PORTARIA N° 1562 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.156232022-12-27 09:30:042022-12-27 09:30:04portaria-n0-1562-e-27-de-dezembro-de-2022Renova Cessão, mediante permuta de Servidor e dá outras providências.2024-03-12 09:30:042024-03-12 09:30:0424892PORTARIA N° 1561 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.156132022-12-27 09:29:492022-12-27 09:29:49portaria-n0-1561-e-27-de-dezembro-de-2022Renova Cessão, mediante permuta de Servidor e dá outras providências.2024-03-12 09:29:492024-03-12 09:29:4924891PORTARIA N° 1560 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.156032022-12-27 09:29:302022-12-27 09:29:30portaria-n0-1560-e-27-de-dezembro-de-2022Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-03-12 09:29:302024-03-12 09:29:3024890PORTARIA N° 1559 E 26 DE DEZEMBRO DE 2022.155932022-12-26 09:16:452022-12-26 09:16:45portaria-n0-1559-e-26-de-dezembro-de-2022Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-03-12 09:16:452024-03-12 09:16:4524889PORTARIA N° 1558 E 26 DE DEZEMBRO DE 2022.155832022-12-26 09:16:342022-12-26 09:16:34portaria-n0-1558-e-26-de-dezembro-de-2022Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-03-12 09:16:342024-03-12 09:16:3424887PORTARIA N° 1557 E 26 DE DEZEMBRO DE 2022.155732022-12-26 09:16:132022-12-26 09:16:13portaria-n0-1557-e-26-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:16:132024-03-12 09:16:13