2026-05-06T12:34:09-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4672572672415229101624888PORTARIA N° 1557 E 26 DE DEZEMBRO DE 2022.1557232022-12-26 09:16:172022-12-26 09:16:17portaria-n0-1557-e-26-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:16:172024-03-12 09:16:1724884PORTARIA N° 1556 E 23 DE DEZEMBRO DE 2022.155632022-12-23 09:11:242022-12-23 09:11:24portaria-n0-1556-e-23-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:11:242024-03-12 09:11:2424886PORTARIA N° 1556 E 23 DE DEZEMBRO DE 2022.1556232022-12-23 09:11:322022-12-23 09:11:32portaria-n0-1556-e-23-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:11:322024-03-12 09:11:3224883PORTARIA N° 1555 E 23 DE DEZEMBRO DE 2022.155532022-12-23 09:11:212022-12-23 09:11:21portaria-n0-1555-e-23-de-dezembro-de-2022 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-03-12 09:11:212024-03-12 09:11:2124882PORTARIA N° 1554 E 23 DE DEZEMBRO DE 2022.155432022-12-23 09:10:582022-12-23 09:10:58portaria-n0-1554-e-23-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:10:582024-03-12 09:10:5824885PORTARIA N° 1554 E 23 DE DEZEMBRO DE 2022.1554232022-12-23 09:11:282022-12-23 09:11:28portaria-n0-1554-e-23-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:11:282024-03-12 09:11:2824881PORTARIA N° 1553 E 22 DE DEZEMBRO DE 2022.155332022-12-22 09:05:592022-12-22 09:05:59portaria-n0-1553-e-22-de-dezembro-de-2022Exonera Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2024-03-12 09:05:592024-03-12 09:05:5924880PORTARIA N° 1552 E 21 DE DEZEMBRO DE 2022.155232022-12-21 09:00:362022-12-21 09:00:36portaria-n0-1552-e-21-de-dezembro-de-2022Renova Cessão, mediante permuta de Servidor e dá outras providências.2024-03-12 09:00:362024-03-12 09:00:3624879PORTARIA N° 1551 E 21 DE DEZEMBRO DE 2022.155132022-12-21 09:00:232022-12-21 09:00:23portaria-n0-1551-e-21-de-dezembro-de-2022Concede Renovação de Cessão mediante permuta de Servidor e dá outras providências.2024-03-12 09:00:232024-03-12 09:00:2324878PORTARIA N° 1550 E 21 DE DEZEMBRO DE 2022.155032022-12-21 08:59:582022-12-21 08:59:58portaria-n0-1550-e-21-de-dezembro-de-2022Concede Renovação de Cessão mediante permuta de Servidor e dá outras providências.2024-03-12 08:59:582024-03-12 08:59:5824877PORTARIA N° 1549 E 21 DE DEZEMBRO DE 2022.154932022-12-21 08:59:012022-12-21 08:59:01portaria-n0-1549-e-21-de-dezembro-de-2022Renova Cessão, mediante permuta de Servidor e dá outras providências.2024-03-12 08:59:012024-03-12 08:59:0124876PORTARIA N° 1548 E 20 DE DEZEMBRO DE 2022.154832022-12-20 10:13:522022-12-20 10:13:52portaria-n0-1548-e-20-de-dezembro-de-2022Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-03-08 10:13:522024-03-08 10:13:5224874PORTARIA N° 1547 E 20 DE DEZEMBRO DE 2022.154732022-12-20 10:12:542022-12-20 10:12:54portaria-n0-1547-e-20-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-08 10:12:542024-03-08 10:12:5424875PORTARIA N° 1547 E 20 DE DEZEMBRO DE 2022.1547232022-12-20 10:13:112022-12-20 10:13:11portaria-n0-1547-e-20-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-08 10:13:112024-03-08 10:13:1124873PORTARIA N° 1546 E 20 DE DEZEMBRO DE 2022.154632022-12-20 10:12:382022-12-20 10:12:38portaria-n0-1546-e-20-de-dezembro-de-2022Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-03-08 10:12:382024-03-08 10:12:38