2026-08-13T09:46:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4674374474216354109119671PORTARIA N° 451 DE 31 DE MARÇO DE 2023.45132023-03-31 12:06:142023-03-31 12:06:14portaria-n0-451-de-31-de-marco-de-2023Exonerar a Pedido Servidor Público Municipal e dá outras providências.  2023-08-14 12:03:402023-08-14 12:06:1419670PORTARIA N° 450 DE 31 DE MARÇO DE 2023.45032023-03-31 11:01:002023-03-31 11:01:00portaria-n0-450-de-31-de-marco-de-2023Exonerar Assessor (a) Especial IV e dá outras providências correlatas.2023-08-14 11:01:002023-08-14 11:01:0019669PORTARIA N° 449 DE 31 DE MARÇO DE 2023.44932023-03-31 11:00:302023-03-31 11:00:30portaria-n0-449-de-31-de-marco-de-2023Exonera a Pedido por motivo de aposentadoria, Servidor Público Municipal e dá outras providências.2023-08-14 11:00:302023-08-14 11:00:3019668PORTARIA N° 448 DE 31 DE MARÇO DE 2023.44832023-03-31 10:59:162023-03-31 10:59:16portaria-n0-448-de-31-de-marco-de-2023Concede Cessão do (a) Servidor (a) e dá outras providências.2023-08-14 10:59:162023-08-14 10:59:1619667PORTARIA N° 447 DE 31 DE MARÇO DE 2023.44732023-03-31 10:57:552023-03-31 10:57:55portaria-n0-447-de-31-de-marco-de-2023Exonera Coordenador(a) de Núcleo e dá outras providências correlatas.2023-08-14 10:57:552023-08-14 10:57:5519666PORTARIA N° 446 DE 31 DE MARÇO DE 2023.44632023-03-31 10:56:332023-03-31 10:56:33portaria-n0-446-de-31-de-marco-de-2023Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial IV e dá outras providências correlatas.2023-08-14 10:56:332023-08-14 10:56:3319665PORTARIA N° 445 DE 31 DE MARÇO DE 2023.44532023-03-31 10:55:332023-03-31 10:55:33portaria-n0-445-de-31-de-marco-de-2023Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2023-08-14 10:55:332023-08-14 10:55:3320122PORTARIA N° 444 DE 31 DE MARÇO DE 2023.444232023-03-31 10:49:422023-03-31 10:49:42portaria-n0-444-de-31-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-01 10:49:422023-09-01 10:49:4219664PORTARIA N° 444 DE 31 DE MARÇO DE 2023.44432023-03-31 10:51:512023-03-31 10:51:51portaria-n0-444-de-31-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-14 10:49:552023-08-14 10:51:5118919Decreto nº 147/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.147152023-03-31 13:39:57decreto-no-147-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-72-500-00-setenta-e-dois-mil-e-quinhentos-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:39:572023-07-18 13:39:5718918Decreto nº 146/2023 – Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através do Edital de Convocação nº 28/2023, para assumir(em) o(s) cargo(s) abaixo relacionado(s) e dá outras providênc146152023-03-31 13:39:11decreto-no-146-2023-nomeia-os-as-candidatos-as-aprovados-as-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocados-as-atraves-do-edital-de-convocacao-no-28-2023-para-assumir-em-o-s-cargo-s-abaixo-relacionado-s-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:39:112023-07-18 13:39:1118917Decreto nº 145/2023 – Prorroga calendário para pagamento da TLF – Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.145152023-03-30 13:37:01decreto-no-145-2023-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:37:012023-07-18 13:37:0118916Decreto nº 144/2023 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento, em cota única, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providências.144152023-03-30 13:36:18decreto-no-144-2023-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbano-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:36:182023-07-18 13:36:1818915Decreto nº 143/2023 – Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Administração P143152023-03-30 13:35:38decreto-no-143-2023-dispoe-sobre-o-marco-temporal-e-o-procedimento-de-transicao-entre-a-lei-federal-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-e-as-leis-federais-no-8-666-de-21-de-junho-de-1993-e-no-10-520-de-17-de-julho-de-2002-no-ambito-da-administracao-publica-d2023-07-18 13:35:382023-07-18 13:35:3818913Decreto nº 142/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.142152023-03-30 13:34:03decreto-no-142-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-30-000-00-trinta-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:34:032023-07-18 13:34:03