2026-08-13T09:46:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4674474574316354109118914Decreto nº 142A/2023 – Altera os Planos de Trabalho dos TORNEIOS DE VOLEI DE ITABAIANA – 2023 – MASCULINO E FEMININO – publicados em anexo aos Decretos nº 131 e 132, todos de 23 de março de 2023, e dá outras providências.142152023-03-30 13:37:56decreto-no-142a-2023-altera-os-planos-de-trabalho-dos-torneios-de-volei-de-itabaiana-2023-masculino-e-feminino-publicados-em-anexo-aos-decretos-no-131-e-132-todos-de-23-de-marco-de-2023-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:34:592023-07-18 13:37:5619663PORTARIA N° 443 DE 29 DE MARÇO DE 2023.44332023-03-29 10:51:332023-03-29 10:51:33portaria-n0-443-de-29-de-marco-de-2023Exonera a perdido do Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-08-14 10:48:452023-08-14 10:51:3318912Decreto nº 141/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências.141152023-03-29 13:33:05decreto-no-141-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-19-000-00-dezenove-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:33:052023-07-18 13:33:0518911Decreto nº 140/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 849.477,47 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.140152023-03-29 13:25:49decreto-no-140-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-849-477-47-oitocentos-e-quarenta-e-nove-mil-quatrocentos-e-setenta-e-sete-reais-e-quarenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:25:492023-07-18 13:25:4918910Decreto nº 139/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.320,00 (sete mil , trezentos e vinte reais) e dá outras providências.139152023-03-29 13:25:06decreto-no-139-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-7-320-00-sete-mil-trezentos-e-vinte-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:25:062023-07-18 13:25:0628524PORTARIA SMTT N° 080 DE 28 DE MARÇO DE 2023.80262023-03-28 12:31:242023-03-28 12:31:24portaria-smtt-n0-080-de-28-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 12:31:242024-09-18 12:31:2428525PORTARIA SMTT N° 080 DE 28 DE MARÇO DE 2023.80252023-03-28 12:31:322023-03-28 12:31:32portaria-smtt-n0-080-de-28-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2024-09-18 12:31:322024-09-18 12:31:3220121PORTARIA N° 442 DE 28 DE MARÇO DE 2023.442232023-03-28 10:48:042023-03-28 10:48:04portaria-n0-442-de-28-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-01 10:48:042023-09-01 10:48:0419662PORTARIA N° 442 DE 28 DE MARÇO DE 2023.44232023-03-28 10:46:532023-03-28 10:46:53portaria-n0-442-de-28-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-14 10:46:532023-08-14 10:46:5319661PORTARIA N° 441 DE 28 DE MARÇO DE 2023.44132023-03-28 10:46:432023-03-28 10:46:43portaria-n0-441-de-28-de-marco-de-2023Exonera a perdido do Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. 2023-08-14 10:46:432023-08-14 10:46:4320120PORTARIA N° 440 DE 28 DE MARÇO DE 2023.440232023-03-28 10:47:442023-03-28 10:47:44portaria-n0-440-de-28-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-01 10:47:442023-09-01 10:47:4419660PORTARIA N° 440 DE 28 DE MARÇO DE 2023.44032023-03-28 10:43:502023-03-28 10:43:50portaria-n0-440-de-28-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-14 10:43:012023-08-14 10:43:5018909Decreto nº 138/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais) e dá outras providências.138152023-03-28 13:24:21decreto-no-138-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-33-300-00-trinta-e-tres-mil-e-trezentos-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:24:212023-07-18 13:24:2118908Decreto nº 137/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 735.242,80 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) e dá outras providências.137152023-03-28 13:23:36decreto-no-137-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-735-242-80-setecentos-e-trinta-e-cinco-mil-duzentos-e-quarenta-e-dois-reais-e-oitenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:23:362023-07-18 13:23:3618907Decreto nº 136/2023 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 71.754,11 (setenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e onde centavos) e dá outras providências.136152023-03-28 13:22:53decreto-no-136-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-71-754-11-setenta-e-um-mil-setecentos-e-cinquenta-e-quatro-reais-e-onde-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 13:22:532023-07-18 13:22:53