2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4677787615815105533011PORTARIA Nº 118 DE 27 DE JANEIRO DE 202611832026-01-27 10:54:292026-01-27 10:54:29portaria-no-118-de-27-de-janeiro-de-2026Concede a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2026-02-02 10:54:292026-02-02 10:54:2933029Decreto nº 032/026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.218.949,75 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.32152026-01-26 11:23:32decreto-no-032-026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-218-949-75-tres-milhoes-e-duzentos-e-dezoito-mil-e-novecentos-e-quarenta-e-nove-reais-e-setenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2026-02-04 11:21:372026-02-04 11:23:3233010PORTARIA Nº 117 DE 26 DE JANEIRO DE 202611732026-01-26 10:32:492026-01-26 10:32:49portaria-no-117-de-26-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:32:492026-01-27 10:32:4933009PORTARIA Nº 116 DE 26 DE JANEIRO DE 202611632026-01-26 10:32:022026-01-26 10:32:02portaria-no-116-de-26-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:32:022026-01-27 10:32:0232997Decreto nº 031/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.063,26 (QUATRO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.31152026-01-23 12:06:40decreto-no-031-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-4-063-26-quatro-mil-e-sessenta-e-tres-reais-e-vinte-e-seis-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-26 12:06:402026-01-26 12:06:4033008PORTARIA Nº 115 DE 23 DE JANEIRO DE 202611532026-01-23 10:30:412026-01-23 10:30:41portaria-no-115-de-23-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:30:412026-01-27 10:30:4133007PORTARIA Nº 114 DE 23 DE JANEIRO DE 202611432026-01-23 10:29:482026-01-23 10:29:48portaria-no-114-de-23-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:29:482026-01-27 10:29:4833006PORTARIA Nº 113 DE 23 DE JANEIRO DE 202611332026-01-23 10:28:582026-01-23 10:28:58portaria-no-113-de-23-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:28:582026-01-27 10:28:5833005PORTARIA Nº 112 DE 23 DE JANEIRO DE 202611232026-01-23 10:27:582026-01-23 10:27:58portaria-no-112-de-23-de-janeiro-de-2026Concede Vacância com rompimento de vínculo a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.2026-01-27 10:27:582026-01-27 10:27:5832996Decreto nº 030/2026 - Substitui membro Representante de Vereadores no Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, assim como promove a sua republicação e dá outras providências.30152026-01-22 12:04:15decreto-no-030-2026-substitui-membro-representante-de-vereadores-no-conselho-municipal-de-educacao-de-itabaiana-assim-como-promove-a-sua-republicacao-e-da-outras-providencias2026-01-26 12:02:512026-01-26 12:04:1532995Decreto nº 029/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 133,82 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.29152026-01-22 11:59:25decreto-no-029-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-133-82-cento-e-trinta-e-tres-reais-e-oitenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-26 11:59:252026-01-26 11:59:2533004PORTARIA Nº 111 DE 22 DE JANEIRO DE 202611132026-01-22 10:05:042026-01-22 10:05:04portaria-no-111-de-22-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:05:042026-01-27 10:05:0433003PORTARIA Nº 110 DE 22 DE JANEIRO DE 202611032026-01-22 10:01:002026-01-22 10:01:00portaria-no-110-de-22-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:01:002026-01-27 10:01:0033002PORTARIA Nº 109 DE 22 DE JANEIRO DE 202610932026-01-22 10:00:142026-01-22 10:00:14portaria-no-109-de-22-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 10:00:142026-01-27 10:00:1433001PORTARIA Nº 108 DE 22 DE JANEIRO DE 202610832026-01-22 09:58:142026-01-22 09:58:14portaria-no-108-de-22-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-27 09:58:142026-01-27 09:58:14