2026-08-13T09:46:27-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4677577677416354109119287PORTARIA N° 178 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.17832023-02-06 12:11:092023-02-06 12:11:09portaria-n0-178-de-06-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 12:11:092023-07-27 12:11:0919388PORTARIA N° 178 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.178232023-02-06 10:32:282023-02-06 10:32:28portaria-n0-178-de-06-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:32:282023-07-31 10:32:2818839Decreto nº 062/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais) e dá outras providências.62152023-02-03 11:20:01decreto-no-062-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-5-220-00-cinco-mil-duzentos-e-vinte-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 11:20:012023-07-18 11:20:0118838Decreto nº 061/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.975,00 (um mil, novecentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.61152023-02-03 07:53:30decreto-no-061-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-1-975-00-um-mil-novecentos-e-setenta-e-cinco-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 07:53:302023-07-18 07:53:3018837Decreto nº 060/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil, trezentos reais) e dá outras providências.60152023-02-03 07:51:50decreto-no-060-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-105-300-00-cento-e-cinco-mil-trezentos-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 07:51:502023-07-18 07:51:5019284PORTARIA N° 177 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.17732023-02-03 12:08:552023-02-03 12:08:55portaria-n0-177-de-03-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 12:08:552023-07-27 12:08:5519387PORTARIA N° 177 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.177232023-02-03 10:31:542023-02-03 10:31:54portaria-n0-177-de-03-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:31:542023-07-31 10:31:5419283PORTARIA N° 176 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.17632023-02-03 12:08:542023-02-03 12:08:54portaria-n0-176-de-03-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 12:08:542023-07-27 12:08:5419386PORTARIA N° 176 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.176232023-02-03 10:31:262023-02-03 10:31:26portaria-n0-176-de-03-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:31:262023-07-31 10:31:2619282PORTARIA N° 175 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.17532023-02-03 12:08:522023-02-03 12:08:52portaria-n0-175-de-03-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-27 12:08:522023-07-27 12:08:5219385PORTARIA N° 175 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.175232023-02-03 10:31:012023-02-03 10:31:01portaria-n0-175-de-03-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:31:012023-07-31 10:31:0119280PORTARIA N° 174 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.17432023-02-03 12:09:222023-02-03 12:09:22portaria-n0-174-de-03-de-fevereiro-de-2023Nomeia Membros do Conselho de Administração da superintendência de Trânsito e Transporte de Itabaiana/SE.2023-07-27 12:05:292023-07-27 12:09:2218836Decreto nº 059/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.59152023-02-02 07:50:47decreto-no-059-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-550-00-quinhentos-e-cinquenta-reais-e-da-outras-providencias2023-07-18 07:50:472023-07-18 07:50:4718835Decreto nº 058/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 233.166,73 (duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.58152023-02-02 07:49:45decreto-no-058-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-233-166-73-duzentos-e-trinta-e-tres-mil-cento-e-sessenta-e-seis-reais-e-setenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2023-07-18 07:49:452023-07-18 07:49:4518834Decreto nº 057/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, 01 imóvel comercial situado na Rua Boanerges de Almeida Pinheiro, nº 590, bairro Centro e dá outras providências.57152023-02-02 07:42:08decreto-no-057-2023-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-01-imovel-comercial-situado-na-rua-boanerges-de-almeida-pinheiro-no-590-bairro-centro-e-da-outras-providencias2023-07-18 07:42:082023-07-18 07:42:08