2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4678797715149101032370PORTARIA Nº 1555 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025155532025-10-22 09:42:022024-10-22 09:42:02portaria-no-1555-de-22-de-outubro-de-2025Torna sem efeito a Nomeação do Assessor (a) Especial II e dá outras providências.2025-10-23 09:41:192025-10-23 09:42:0232367PORTARIA Nº 588 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025588232025-10-21 08:37:422025-10-21 08:37:42portaria-no-588-de-21-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-22 08:37:422025-10-22 08:37:4232368PORTARIA Nº 1554 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025155432025-10-21 08:39:532025-10-21 08:39:53portaria-no-1554-de-21-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-22 08:39:532025-10-22 08:39:5332369PORTARIA Nº 1554 DE 21 DE OUTUBRO DE 20251554232025-10-21 08:42:142024-10-21 08:42:14portaria-no-1554-de-21-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-22 08:42:142025-10-22 08:42:1432365PORTARIA SMTT Nº 088.2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 20258832025-10-20 09:30:472025-10-20 09:30:47portaria-smtt-no-088-2025-de-10-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-21 09:30:472025-10-21 09:30:4732366PORTARIA SMTT Nº 088.2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 202588252025-10-20 09:33:102025-10-20 09:33:10portaria-smtt-no-088-2025-de-10-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-21 09:33:102025-10-21 09:33:1032363PORTARIA Nº 1553 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025155332025-10-20 09:21:022025-10-20 09:21:02portaria-no-1553-de-20-de-outubro-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-21 09:13:072025-10-21 09:21:0232364PORTARIA Nº 1553 DE 20 DE OUTUBRO DE 20251553232025-10-20 09:22:312025-10-20 09:22:31portaria-no-1553-de-20-de-outubro-de-2025Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-21 09:14:222025-10-21 09:22:3132362PORTARIA Nº 1552 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025155232025-10-20 09:23:212025-10-20 09:23:21portaria-no-1552-de-20-de-outubro-de-2025Exonera Assessor(a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2025-10-21 09:10:572025-10-21 09:23:2132348PORTARIA Nº 585 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025585232025-10-17 08:40:492025-10-17 08:40:49portaria-no-585-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:40:492025-10-20 08:40:4932347PORTARIA Nº 584 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025584232025-10-17 08:40:142025-10-17 08:40:14portaria-no-584-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:40:142025-10-20 08:40:1432346PORTARIA Nº 578 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025578232025-10-17 08:39:122025-10-17 08:39:12portaria-no-578-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:39:122025-10-20 08:39:1232345PORTARIA Nº 577 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025577232025-10-17 08:38:002025-10-17 08:38:00portaria-no-577-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:38:002025-10-20 08:38:0032344PORTARIA Nº 576 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025576232025-10-17 08:31:082025-10-17 08:31:08portaria-no-576-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:31:082025-10-20 08:31:0832343PORTARIA Nº 575 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025575232025-10-17 08:29:582025-10-17 08:29:58portaria-no-575-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:29:582025-10-20 08:29:58