2026-05-07T11:32:25-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4678178278015255101723737PORTARIA N° 981 DE 29 DE JULHO DE 2022.98132022-07-29 12:08:542022-07-29 12:08:54portaria-n0-981-de-29-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 12:08:542024-01-31 12:08:5423732PORTARIA N° 980 DE 29 DE JULHO DE 2022.98032022-07-29 12:04:112022-07-29 12:04:11portaria-n0-980-de-29-de-julho-de-2022Altera a Portaria n° 584/2021 e nomeia os representantes titulares e suplentes do Grupo de Trabalho do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle e dá outras providências.2024-01-31 12:04:112024-01-31 12:04:1123727PORTARIA N° 979 DE 28 DE JULHO DE 2022.97932022-07-29 11:03:282022-07-28 11:03:28portaria-n0-979-de-28-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 11:03:282024-01-31 11:03:2823731PORTARIA N° 979 DE 28 DE JULHO DE 2022.979232022-07-29 11:03:422022-07-28 11:03:42portaria-n0-979-de-28-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 11:03:422024-01-31 11:03:4223726PORTARIA N° 978 DE 28 DE JULHO DE 2022.97832022-07-29 11:03:242022-07-28 11:03:24portaria-n0-978-de-28-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 11:03:242024-01-31 11:03:2423730PORTARIA N° 978 DE 28 DE JULHO DE 2022.978232022-07-29 11:03:382022-07-28 11:03:38portaria-n0-978-de-28-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 11:03:382024-01-31 11:03:3823725PORTARIA N° 977 DE 28 DE JULHO DE 2022.97732022-07-29 11:03:212022-07-28 11:03:21portaria-n0-977-de-28-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 11:03:212024-01-31 11:03:2123729PORTARIA N° 977 DE 28 DE JULHO DE 2022.977232022-07-29 11:03:342022-07-28 11:03:34portaria-n0-977-de-28-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 11:03:342024-01-31 11:03:3423724PORTARIA N° 976 DE 28 DE JULHO DE 2022.97632022-07-29 11:03:172022-07-28 11:03:17portaria-n0-976-de-28-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 11:03:172024-01-31 11:03:1723728PORTARIA N° 976 DE 28 DE JULHO DE 2022.976232022-07-29 11:03:312022-07-28 11:03:31portaria-n0-976-de-28-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 11:03:312024-01-31 11:03:3123723PORTARIA N° 975 DE 28 DE JULHO DE 2022.97532022-07-28 10:19:582022-07-28 10:19:58portaria-n0-975-de-28-de-julho-de-2022Dispõe sobre nomeação da comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014 para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 01/2022 e dá outras providências. 2024-01-31 10:19:582024-01-31 10:19:5823721PORTARIA N° 974 DE 28 DE JULHO DE 2022.97432022-07-28 10:18:032022-07-28 10:18:03portaria-n0-974-de-28-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 10:18:032024-01-31 10:18:0323722PORTARIA N° 974 DE 28 DE JULHO DE 2022.974232022-07-28 10:18:052022-07-28 10:18:05portaria-n0-974-de-28-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-31 10:18:052024-01-31 10:18:0523715PORTARIA N° 973 DE 27 DE JULHO DE 2022.97332022-07-27 12:51:182022-07-27 12:51:18portaria-n0-973-de-27-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-30 12:51:182024-01-30 12:51:1823718PORTARIA N° 973 DE 27 DE JULHO DE 2022.973232022-07-27 12:53:212022-07-27 12:53:21portaria-n0-973-de-27-de-julho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-30 12:53:212024-01-30 12:53:21