2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4679807815149101032342PORTARIA Nº 574 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025574232025-10-17 08:28:402025-10-17 08:28:40portaria-no-574-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:28:402025-10-20 08:28:4032361PORTARIA Nº 1551 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025155132025-10-17 08:58:472025-10-17 08:58:47portaria-no-1551-de-17-de-outubro-de-2025Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2025-10-20 08:55:382025-10-20 08:58:4732359PORTARIA Nº 1550 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025155032025-10-17 08:53:372025-10-17 08:53:37portaria-no-1550-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:53:372025-10-20 08:53:3732360PORTARIA Nº 1550 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251550232025-10-17 08:54:352025-10-17 08:54:35portaria-no-1550-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:54:352025-10-20 08:54:3532356PORTARIA Nº 1549 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025154932025-10-17 08:50:172025-10-17 08:50:17portaria-no-1549-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:50:172025-10-20 08:50:1732357PORTARIA Nº 1549 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251549232025-10-17 08:51:332025-10-17 08:51:33portaria-no-1549-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:51:332025-10-20 08:51:3332355PORTARIA Nº 1548 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251548232025-10-17 08:48:522025-10-17 08:48:52portaria-no-1548-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:48:522025-10-20 08:48:5232358PORTARIA Nº 1548 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025154832025-10-17 08:52:232025-10-17 08:52:23portaria-no-1548-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:52:232025-10-20 08:52:2332353PORTARIA Nº 1547 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025154732025-10-17 08:46:142025-10-17 08:46:14portaria-no-1547-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:46:142025-10-20 08:46:1432354PORTARIA Nº 1547 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251547232025-10-17 08:47:122025-10-17 08:47:12portaria-no-1547-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:47:122025-10-20 08:47:1232351PORTARIA Nº 1546 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025154632025-10-17 08:44:252025-10-17 08:44:25portaria-no-1546-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:44:252025-10-20 08:44:2532352PORTARIA Nº 1546 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251546232025-10-17 08:45:142025-10-17 08:45:14portaria-no-1546-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:45:142025-10-20 08:45:1432349PORTARIA Nº 1545 DE 17 DE OUTUBRO DE 20251545232025-10-17 08:42:162025-10-17 08:42:16portaria-no-1545-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:42:162025-10-20 08:42:1632350PORTARIA Nº 1545 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025154532025-10-17 09:01:402025-10-17 09:01:40portaria-no-1545-de-17-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-20 08:43:182025-10-20 09:01:4032331PORTARIA Nº 570 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025570232025-10-16 09:01:142025-10-16 09:01:14portaria-no-570-de-16-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-17 09:01:142025-10-17 09:01:14