2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4679807815815105532987Decreto nº 021/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.815.292,22 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências21152026-01-19 11:30:45decreto-no-021-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-815-292-22-cinco-milhoes-e-oitocentos-e-quinze-mil-e-duzentos-e-noventa-e-dois-reais-e-vinte-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-26 11:30:452026-01-26 11:30:4532957PORTARIA Nº 092 DE 16 DE JANEIRO DE 20269232026-01-16 09:11:572026-01-16 09:11:57portaria-no-092-de-16-de-janeiro-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-01-19 09:11:572026-01-19 09:11:5732956PORTARIA Nº 091 DE 16 DE JANEIRO DE 20269132026-01-16 09:11:012026-01-16 09:11:01portaria-no-091-de-16-de-janeiro-de-2026Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.2026-01-19 09:10:512026-01-19 09:11:0132955PORTARIA Nº 090 DE 16 DE JANEIRO DE 20269032026-01-16 09:09:532026-01-16 09:09:53portaria-no-090-de-16-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-19 09:09:532026-01-19 09:09:5332954PORTARIA Nº 089 DE 16 DE JANEIRO DE 20268932026-01-16 09:09:012026-01-16 09:09:01portaria-no-089-de-16-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-19 09:09:012026-01-19 09:09:0132953PORTARIA Nº 088 DE 16 DE JANEIRO DE 20268832026-01-16 09:07:372026-01-16 09:07:37portaria-no-088-de-16-de-janeiro-de-2026Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-19 09:07:372026-01-19 09:07:3732989Decreto nº 020/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.20152026-01-16 11:37:08decreto-no-020-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-600-000-00-seiscentos-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-01-26 11:37:082026-01-26 11:37:0832975Decreto nº 019/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.19152026-01-16 11:11:42decreto-no-019-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-27-000-00-vinte-e-sete-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-01-19 11:11:422026-01-19 11:11:4232952PORTARIA Nº 087 DE 15 DE JANEIRO DE 20268732026-01-15 09:02:562026-01-15 09:02:56portaria-no-087-de-15-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-19 09:02:562026-01-19 09:02:5632951PORTARIA Nº 086 DE 15 DE JANEIRO DE 20268632026-01-15 09:00:252026-01-15 09:00:25portaria-no-086-de-15-de-janeiro-de-2026Designa servidor para exercer a função de Agente de Contratação no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-19 09:00:252026-01-19 09:00:2532950PORTARIA Nº 085 DE 15 DE JANEIRO DE 20268532026-01-15 08:59:122026-01-15 08:59:12portaria-no-085-de-15-de-janeiro-de-2026Designa servidor para exercer a função de Pregoeiro, no âmbito do município de Itabaiana/SE. 2026-01-19 08:59:122026-01-19 08:59:1232949PORTARIA Nº 084 DE 15 DE JANEIRO DE 20268432026-01-15 08:57:182026-01-15 08:57:18portaria-no-084-de-15-de-janeiro-de-2026Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as atribuições inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-19 08:57:182026-01-19 08:57:1832974Decreto nº 017/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 735,32 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.17152026-01-15 11:08:32decreto-no-017-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-735-32-setecentos-e-trinta-e-cinco-reais-e-trinta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-19 11:08:322026-01-19 11:08:3232948PORTARIA Nº 083 DE 14 DE JANEIRO DE 20268332026-01-14 09:22:392026-01-14 09:22:39portaria-no-083-de-14-de-janeiro-de-2026Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial III e dá outras providências correlatas.2026-01-15 09:22:392026-01-15 09:22:3932947PORTARIA Nº 082 DE 14 DE JANEIRO DE 20268232026-01-14 09:21:242026-01-14 09:21:24portaria-no-082-de-14-de-janeiro-de-2026Exonera Procurador Geral e dá outras providências.2026-01-15 09:21:242026-01-15 09:21:24