2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4689715815105534147PORTARIA N° 684 DE 02 DE JUNHO DE 202668432026-06-02 09:02:292026-06-02 09:02:29portaria-n0-684-de-02-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-03 09:02:292026-06-03 09:02:2934151PORTARIA N° 684 DE 02 DE JUNHO DE 2026684232026-06-02 09:09:332026-06-02 09:09:33portaria-n0-684-de-02-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-03 09:09:332026-06-03 09:09:3334145PORTARIA N° 683 DE 02 DE JUNHO DE 202668332026-06-02 09:00:122026-06-02 09:00:12portaria-n0-683-de-02-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-03 08:59:532026-06-03 09:00:1234146PORTARIA N° 683 DE 02 DE JUNHO DE 2026683232026-06-02 09:01:422026-06-02 09:01:42portaria-n0-683-de-02-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-03 09:01:422026-06-03 09:01:4234144PORTARIA N° 642 DE 25 DE MAIO DE 202664232026-06-02 08:58:102026-05-25 08:58:10portaria-n0-642-de-25-de-maio-de-2026 Concede Readaptação de Função e Horário Especial com redução de carga horária sem exigência de compensação e dá outras providências.2026-06-03 08:58:102026-06-03 08:58:1034195Decreto nº 174/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.895,08 (UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.174152026-06-02 19:29:22decreto-no-174-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-895-08-um-mil-e-oitocentos-e-noventa-e-cinco-reais-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2026-06-05 19:29:222026-06-05 19:29:2234142PORTARIA N° 682 DE 01 DE JUNHO DE 202668232026-06-01 08:58:392026-06-01 08:58:39portaria-n0-682-de-01-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-02 08:58:392026-06-02 08:58:3934143PORTARIA N° 682 DE 01 DE JUNHO DE 2026682232026-06-01 08:59:452026-06-01 08:59:45portaria-n0-682-de-01-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-02 08:59:452026-06-02 08:59:4534140PORTARIA N° 681 DE 01 DE JUNHO DE 202668132026-06-01 08:56:392026-06-01 08:56:39portaria-n0-681-de-01-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-02 08:56:392026-06-02 08:56:3934141PORTARIA N° 681 DE 01 DE JUNHO DE 2026681232026-06-01 08:57:372026-06-01 08:57:37portaria-n0-681-de-01-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-02 08:57:372026-06-02 08:57:3734138PORTARIA N° 680 DE 01 DE JUNHO DE 202668032026-06-01 08:54:392026-06-01 08:54:39portaria-n0-680-de-01-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-02 08:54:392026-06-02 08:54:3934139PORTARIA N° 680 DE 01 DE JUNHO DE 2026680232026-06-01 08:55:352026-06-01 08:55:35portaria-n0-680-de-01-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-06-02 08:55:352026-06-02 08:55:3534137PORTARIA N° 679 DE 01 DE JUNHO DE 202667932026-06-01 09:04:572026-06-01 09:04:57portaria-n0-679-de-01-de-junho-de-2026Exonera Assessor(a) Especial I e dá outras providências correlatas.2026-06-02 08:52:432026-06-02 09:04:5734136PORTARIA N° 678 DE 01 DE JUNHO DE 202667832026-06-01 08:51:242026-06-01 08:51:24portaria-n0-678-de-01-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-02 08:51:242026-06-02 08:51:2434134PORTARIA N° 677 DE 01 DE JUNHO DE 202667732026-06-01 08:47:522026-06-01 08:47:52portaria-n0-677-de-01-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-02 08:47:522026-06-02 08:47:52