2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4681828015815105532933PORTARIA Nº 069 DE 13 DE JANEIRO DE 20266932026-01-13 08:10:402026-01-13 08:10:40portaria-no-069-de-13-de-janeiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-14 08:07:192026-01-14 08:10:4032932PORTARIA Nº 068 DE 13 DE JANEIRO DE 20266832026-01-13 08:05:322026-01-13 08:05:32portaria-no-068-de-13-de-janeiro-de-2026Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2026-01-14 08:05:322026-01-14 08:05:3232972Decreto nº 015/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS ) e dá outras providências.15152026-01-13 11:02:35decreto-no-015-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-000-00-cinco-milhoes-de-reais-e-da-outras-providencias2026-01-19 11:02:352026-01-19 11:02:3532969Decreto nº 014/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 253.182,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.14152026-01-13 10:54:25decreto-no-014-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-253-182-03-duzentos-e-cinquenta-e-tres-mil-e-cento-e-oitenta-e-dois-reais-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-19 10:54:252026-01-19 10:54:2532970Decreto nº 013/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.690.348,34 (DEZESSEIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.13152026-01-13 10:58:57decreto-no-013-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-16-690-348-34-dezesseis-milhoes-e-seiscentos-e-noventa-mil-e-trezentos-e-quarenta-e-oito-reais-e-trinta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-19 10:58:572026-01-19 10:58:5732931PORTARIA Nº 067 DE 12 DE JANEIRO DE 20266732026-01-12 08:57:252026-01-12 08:57:25portaria-no-067-de-12-de-janeiro-de-2026Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2026-01-13 08:57:252026-01-13 08:57:2532930PORTARIA Nº 066 DE 12 DE JANEIRO DE 20266632026-01-12 08:55:152026-01-12 08:55:15portaria-no-066-de-12-de-janeiro-de-2026Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial III e dá outras providências correlatas.2026-01-13 08:55:152026-01-13 08:55:1532929PORTARIA Nº 065 DE 12 DE JANEIRO DE 20266532026-01-12 08:53:452026-01-12 08:53:45portaria-no-065-de-12-de-janeiro-de-2026Nomeia Assessor Especial I e dá outras providências.2026-01-13 08:53:452026-01-13 08:53:4532928PORTARIA Nº 064 DE 12 DE JANEIRO DE 20266432026-01-12 08:52:152026-01-12 08:52:15portaria-no-064-de-12-de-janeiro-de-2026Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2026-01-13 08:52:152026-01-13 08:52:1532927PORTARIA Nº 063 DE 12 DE JANEIRO DE 20266332026-01-12 08:50:512026-01-12 08:50:51portaria-no-063-de-12-de-janeiro-de-2026Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2026-01-13 08:50:512026-01-13 08:50:5132926PORTARIA Nº 062 DE 12 DE JANEIRO DE 20266232026-01-12 08:49:202026-01-12 08:49:20portaria-no-062-de-12-de-janeiro-de-2026Nomeia servidor (a) para função de Gestor (a) do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.2026-01-13 08:49:202026-01-13 08:49:2032925PORTARIA Nº 061 DE 12 DE JANEIRO DE 20266132026-01-12 08:46:562026-01-12 08:46:56portaria-no-061-de-12-de-janeiro-de-2026Nomeia Secretário (a) do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências correlatas.2026-01-13 08:44:372026-01-13 08:46:5632924PORTARIA Nº 060 DE 09 DE JANEIRO DE 20266032026-01-12 08:46:332026-01-12 08:46:33portaria-no-060-de-09-de-janeiro-de-2026Exonera Assessor(a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2026-01-13 08:42:002026-01-13 08:46:3332968Decreto nº 011/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.417.958,45 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.11152026-01-12 10:49:24decreto-no-011-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-417-958-45-cinco-milhoes-e-quatrocentos-e-dezessete-mil-e-novecentos-e-cinquenta-e-oito-reais-e-quarenta-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2026-01-19 10:49:242026-01-19 10:49:2432923PORTARIA Nº 059 DE 09 DE JANEIRO DE 20265932026-01-09 09:32:162026-01-09 09:32:16portaria-no-059-de-09-de-janeiro-de-2026Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial II e dá outras providências correlatas.2026-01-12 09:31:412026-01-12 09:32:16