2026-05-07T11:32:25-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4681281381115255101722838PORTARIA N° 658 DE 12 DE MAIO DE 2022.65832022-05-12 10:41:542022-05-12 10:41:54portaria-n0-658-de-12-de-maio-de-2022Exonerar Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2023-11-30 10:41:542023-11-30 10:41:5422837PORTARIA N° 657 DE 12 DE MAIO DE 2022.65732022-05-12 10:41:282022-05-12 10:41:28portaria-n0-657-de-12-de-maio-de-2022Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2023-11-30 10:41:282023-11-30 10:41:2822834PORTARIA N° 656 DE 10 DE MAIO DE 2022.65632022-05-11 10:25:052022-05-10 10:25:05portaria-n0-656-de-10-de-maio-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-30 10:25:052023-11-30 10:25:0522835PORTARIA N° 656 DE 10 DE MAIO DE 2022.656232022-05-11 10:25:062022-05-10 10:25:06portaria-n0-656-de-10-de-maio-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-30 10:25:062023-11-30 10:25:0627480Lei nº 2.534/2022 - Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto na rede Pública Municipal de Saúde.2534172022-05-11 10:24:48lei-no-2-534-2022-determina-a-criacao-de-um-programa-continuo-de-diagnostico-e-tratamento-de-depressao-pos-parto-na-rede-publica-municipal-de-saude2024-06-14 10:24:482024-06-14 10:24:4827479Lei nº 2.533/2022 - Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino público ou privado e dá outras providências.2533172022-05-11 10:16:31lei-no-2-533-2022-dispoe-sobre-a-proibicao-de-qualquer-tipo-de-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-ou-doenca-cronica-nos-estabelecimentos-de-ensino-publico-ou-privado-e-da-outras-providencias2024-06-14 10:16:312024-06-14 10:16:3121480Decreto nº 086/2022 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.86152022-05-10 12:13:36decreto-no-086-2022-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-75-000-00-setenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2023-10-16 12:13:362023-10-16 12:13:3621479Decreto nº 085/2022 - Promove substituição dos membros titulares e suplentes representantes de pais e alunos da rede municipal de ensino para compor o CACS/FUNDEB.85152022-05-10 12:08:30decreto-no-085-2022-promove-substituicao-dos-membros-titulares-e-suplentes-representantes-de-pais-e-alunos-da-rede-municipal-de-ensino-para-compor-o-cacs-fundeb2023-10-16 12:08:302023-10-16 12:08:3022831PORTARIA N° 655 DE 10 DE MAIO DE 2022.65532022-05-10 09:26:122022-05-10 09:26:12portaria-n0-655-de-10-de-maio-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-30 09:26:122023-11-30 09:26:1222833PORTARIA N° 655 DE 10 DE MAIO DE 2022.655232022-05-10 09:26:172022-05-10 09:26:17portaria-n0-655-de-10-de-maio-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-30 09:26:172023-11-30 09:26:1722830PORTARIA N° 654 DE 10 DE MAIO DE 2022.65432022-05-10 09:26:092022-05-10 09:26:09portaria-n0-654-de-10-de-maio-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-30 09:26:092023-11-30 09:26:0922832PORTARIA N° 654 DE 10 DE MAIO DE 2022.654232022-05-10 09:26:142022-05-10 09:26:14portaria-n0-654-de-10-de-maio-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-30 09:26:142023-11-30 09:26:1421468Decreto nº 084/2022 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.600.000,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS REAIS) e dá outras providências.84152022-05-09 11:46:42decreto-no-084-2022-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-4-600-000-00-quatro-milhoes-e-seiscentos-reais-e-da-outras-providencias2023-10-16 11:46:422023-10-16 11:46:4222826PORTARIA N° 653 DE 09 DE MAIO DE 2022.65332022-05-09 10:07:522022-05-09 10:07:52portaria-n0-653-de-09-de-maio-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-29 10:07:522023-11-29 10:07:5222829PORTARIA N° 653 DE 09 DE MAIO DE 2022.653232022-05-09 10:08:022022-05-09 10:08:02portaria-n0-653-de-09-de-maio-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-29 10:08:022023-11-29 10:08:02