2026-05-08T09:35:15-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
819820818152661018- 22726PORTARIA N° 584 DE 28 DE ABRIL DE 2022.584232022-04-28 08:53:162022-04-28 08:53:16portaria-n0-584-de-28-de-abril-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-28 08:53:162023-11-28 08:53:16
- 22724PORTARIA N° 583 DE 28 DE ABRIL DE 2022.58332022-04-28 08:53:012022-04-28 08:53:01portaria-n0-583-de-28-de-abril-de-2022<p>Concede Vacância a Servidor Público Municipal e dá outras providências. </p>2023-11-28 08:53:012023-11-28 08:53:01
- 22723PORTARIA N° 582 DE 28 DE ABRIL DE 2022.58232022-04-28 08:52:502022-04-28 08:52:50portaria-n0-582-de-28-de-abril-de-2022<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. </p>2023-11-28 08:52:502023-11-28 08:52:50
- 22722PORTARIA N° 581 DE 28 DE ABRIL DE 2022.58132022-04-28 08:52:312022-04-28 08:52:31portaria-n0-581-de-28-de-abril-de-2022<p>Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas. </p>2023-11-28 08:52:312023-11-28 08:52:31
- 22721PORTARIA N° 580 DE 28 DE ABRIL DE 2022.58032022-04-28 08:52:172022-04-28 08:52:17portaria-n0-580-de-28-de-abril-de-2022<p>Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.</p>2023-11-28 08:52:172023-11-28 08:52:17
- 22720PORTARIA N° 579 DE 28 DE ABRIL DE 2022.57932022-04-28 08:52:102022-04-28 08:52:10portaria-n0-579-de-28-de-abril-de-2022<p>Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.</p>2023-11-28 08:52:102023-11-28 08:52:10
- 22719PORTARIA N° 578 DE 28 DE ABRIL DE 2022.57832022-04-28 08:52:002022-04-28 08:52:00portaria-n0-578-de-28-de-abril-de-2022<p>Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. </p>2023-11-28 08:52:002023-11-28 08:52:00
- 22718PORTARIA N° 577 DE 28 DE ABRIL DE 2022.57732022-04-28 08:51:412022-04-28 08:51:41portaria-n0-577-de-28-de-abril-de-2022<p>Revogar Portaria e dá outras providências correlatas. </p>2023-11-28 08:51:412023-11-28 08:51:41
- 21452Decreto nº 075/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.331,49 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.75152022-04-27 11:06:58decreto-no-075-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-34-331-49-trinta-e-quatro-mil-e-trezentos-e-trinta-e-um-reais-e-quarenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-16 11:06:582023-10-16 11:06:58
- 21451Decreto nº 074/2022 - Altera o Decreto nº 172/2021, e alterações posteriores, no sentido de realizar a substituição dos membros titulares e suplentes da representação das Instituições de Ensino Superior Privada, do membro titular dos Gestores no Conselho 74152022-04-26 11:04:46decreto-no-074-2022-altera-o-decreto-no-172-2021-e-alteracoes-posteriores-no-sentido-de-realizar-a-substituicao-dos-membros-titulares-e-suplentes-da-representacao-das-instituicoes-de-ensino-superior-privada-do-membro-titular-dos-gestores-no-conselho-munic2023-10-16 11:03:002023-10-16 11:04:46
- 21450Decreto nº 073/2022 - Designa Agente Federativo de Escola para atuar no Núcleo da Escola Federativa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.73152022-04-26 11:00:00decreto-no-073-2022-designa-agente-federativo-de-escola-para-atuar-no-nucleo-da-escola-federativa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providencias2023-10-16 11:00:002023-10-16 11:00:00
- 21449Decreto nº 072/2022 - Altera o Decreto nº 100/2021, e alterações posteriores, no sentido de realizar a substituição dos membros titulares e suplentes da representação de pais de alunos no Conselho Municipal de Alimentação Escolar.72152022-04-26 10:57:51decreto-no-072-2022-altera-o-decreto-no-100-2021-e-alteracoes-posteriores-no-sentido-de-realizar-a-substituicao-dos-membros-titulares-e-suplentes-da-representacao-de-pais-de-alunos-no-conselho-municipal-de-alimentacao-escolar2023-10-16 10:57:512023-10-16 10:57:51
- 27309PORTARIA SMTT N° 034 DE 26 DE ABRIL DE 2022.34252022-04-26 11:54:242022-04-26 11:54:24portaria-smtt-n0-034-de-26-de-abril-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT</p>2024-05-23 11:54:242024-05-23 11:54:24
- 27311PORTARIA SMTT N° 034 DE 26 DE ABRIL DE 2022.34262022-04-26 11:54:292022-04-26 11:54:29portaria-smtt-n0-034-de-26-de-abril-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT</p>2024-05-23 11:54:292024-05-23 11:54:29
- 27308PORTARIA SMTT N° 033 DE 26 DE ABRIL DE 2022.33252022-04-26 11:54:222022-04-26 11:54:22portaria-smtt-n0-033-de-26-de-abril-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT</p>2024-05-23 11:54:222024-05-23 11:54:22