2026-05-08T09:35:15-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
830831829152661018- 20141Decreto nº 060/2022 - prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do iptu (imposto predial e territorial urbana) e dá outras providências.60152022-03-31 09:26:40decreto-no-060-2022-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbana-e-da-outras-providencias2023-09-03 09:26:402023-09-03 09:26:40
- 22589PORTARIA N° 484 DE 30 DE MARÇO DE 2022.485232022-03-30 09:44:352022-03-30 09:44:35portaria-n0-484-de-30-de-marco-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-22 09:44:352023-11-22 09:44:35
- 22588PORTARIA N° 484 DE 30 DE MARÇO DE 2022.48432022-03-30 09:44:332022-03-30 09:44:33portaria-n0-484-de-30-de-marco-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-22 09:44:332023-11-22 09:44:33
- 22587PORTARIA N° 483 DE 30 DE MARÇO DE 2022.48332022-03-30 09:44:312022-03-30 09:44:31portaria-n0-483-de-30-de-marco-de-2022<p>Concede Licença Prêmio e dá outras providências.</p>2023-11-22 09:44:312023-11-22 09:44:31
- 22586PORTARIA N° 482 DE 30 DE MARÇO DE 2022.48232022-03-30 09:44:152022-03-30 09:44:15portaria-n0-482-de-30-de-marco-de-2022<p>Concede Readaptação de Função e dá outras providências.</p>2023-11-22 09:44:152023-11-22 09:44:15
- 22585PORTARIA N° 481 DE 30 DE MARÇO DE 2022.48132022-03-30 09:44:052022-03-30 09:44:05portaria-n0-481-de-30-de-marco-de-2022<p>Concede Readaptação de Função e dá outras providências.</p>2023-11-22 09:44:052023-11-22 09:44:05
- 22584PORTARIA N° 480 DE 30 DE MARÇO DE 2022.48032022-03-30 09:43:562022-03-30 09:43:56portaria-n0-480-de-30-de-marco-de-2022<p>Concede Readaptação de cargo o(a) servidor(a) efetivo e dá outras providências correlatas.</p>2023-11-22 09:43:562023-11-22 09:43:56
- 20140Decreto nº 059/2022 - Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 011/2021, para fins de dispensar e nomear membro titular indicado pela Câmara Municipal de Vereadores do Conselho de Administração da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte e d59152022-03-29 09:24:56decreto-no-059-2022-altera-o-inciso-iv-do-art-1o-do-decreto-no-011-2021-para-fins-de-dispensar-e-nomear-membro-titular-indicado-pela-camara-municipal-de-vereadores-do-conselho-de-administracao-da-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte-e-da-ou2023-09-03 09:24:562023-09-03 09:24:56
- 20139Decreto nº 057/2022 - Altera o Decreto nº 110/2021 para o fim de dispensar e nomear membro titular da Secretaria Municipal de Educação do Conselho Municipal de Turismo de Itabaiana/SE e dá outras providências.57152022-03-29 09:22:54decreto-no-057-2022-altera-o-decreto-no-110-2021-para-o-fim-de-dispensar-e-nomear-membro-titular-da-secretaria-municipal-de-educacao-do-conselho-municipal-de-turismo-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-09-03 09:22:542023-09-03 09:22:54
- 20138Decreto nº 056/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências56152022-03-29 09:21:15decreto-no-056-2022-dispoe-sobre-a-instituicao-do-nucleo-da-escola-federativa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providencias2023-09-03 09:21:152023-09-03 09:21:15
- 20137Decreto nº 055/2022 - Altera o Decreto nº 046/2022 no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplente na Representação do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana e dos membros titulares e suplentes da Representação dos Alunos da Rede55152022-03-29 09:19:22decreto-no-055-2022-altera-o-decreto-no-046-2022-no-sentido-de-realizar-a-substituicao-dos-membros-titular-e-suplente-na-representacao-do-conselho-municipal-de-educacao-de-itabaiana-e-dos-membros-titulares-e-suplentes-da-representacao-dos-alunos-da-rede-p2023-09-03 09:19:222023-09-03 09:19:22
- 20136Decreto nº 054/2022 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 271.425,40 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências54152022-03-29 09:17:11decreto-no-054-2022-abre-credito-suplementar-no-valor-de-271-425-40-duzentos-e-setenta-e-um-mil-quatrocentos-e-vinte-e-cinco-reais-e-quarenta-centavos-e-da-outras-providencias2023-09-03 09:17:112023-09-03 09:17:11
- 20135Decreto nº 053/2022 - Altera o Decreto nº 125/2021 para o fim de dispensar e nomear membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências.53152022-03-29 09:14:48decreto-no-053-2022-altera-o-decreto-no-125-2021-para-o-fim-de-dispensar-e-nomear-membros-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-09-03 09:14:482023-09-03 09:14:48
- 20134Decreto nº 052/2022 - Altera o inciso II do art. 1º Decreto nº 126/2021 para o fim de substituir o Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências.52152022-03-29 09:13:15decreto-no-052-2022-altera-o-inciso-ii-do-art-1o-decreto-no-126-2021-para-o-fim-de-substituir-o-vice-presidente-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-09-03 09:13:152023-09-03 09:13:15
- 22583PORTARIA N° 479 DE 29 DE MARÇO DE 2022.47932022-03-29 09:39:072022-03-29 09:39:07portaria-n0-479-de-29-de-marco-de-2022<p>Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas. </p>2023-11-22 09:39:072023-11-22 09:39:07