2026-07-01T09:15:22-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4683984083815938106321618Decreto nº 109/2022 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 424.789,44 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.109152022-06-27 09:45:50decreto-no-109-2022-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-424-789-44-quatrocentos-e-vinte-e-quatro-mil-e-setecentos-e-oitenta-e-nove-reais-e-quarenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-18 09:45:502023-10-18 09:45:5021617Decreto nº 108/2022 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 777.609,53 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.108152022-06-27 09:43:48decreto-no-108-2022-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-777-609-53-setecentos-e-setenta-e-sete-mil-e-seiscentos-e-nove-reais-e-cinquenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-18 09:43:482023-10-18 09:43:4823537PORTARIA N° 835 DE 23 DE JUNHO DE 2022.83532022-06-23 10:47:162022-06-23 10:47:16portaria-n0-835-de-23-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 10:47:162024-01-23 10:47:1623538PORTARIA N° 835 DE 23 DE JUNHO DE 2022.835232022-06-23 10:47:252022-06-23 10:47:25portaria-n0-835-de-23-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 10:47:252024-01-23 10:47:2523535PORTARIA N° 834 DE 22 DE JUNHO DE 2022.83432022-06-22 10:42:472022-06-22 10:42:47portaria-n0-834-de-22-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 10:42:472024-01-23 10:42:4723536PORTARIA N° 834 DE 22 DE JUNHO DE 2022.834232022-06-22 10:42:512022-06-22 10:42:51portaria-n0-834-de-22-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 10:42:512024-01-23 10:42:5123534PORTARIA N° 833 DE 21 DE JUNHO DE 2022.83332022-06-21 09:59:422022-06-21 09:59:42portaria-n0-833-de-21-de-junho-de-2022Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-01-23 09:59:422024-01-23 09:59:4223533PORTARIA N° 832 DE 21 DE JUNHO DE 2022.83232022-06-21 09:59:342022-06-21 09:59:34portaria-n0-832-de-21-de-junho-de-2022Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-01-23 09:59:342024-01-23 09:59:3423531PORTARIA N° 831 DE 20 DE JUNHO DE 2022.83132022-06-21 09:58:362022-06-20 09:58:36portaria-n0-831-de-20-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 09:58:362024-01-23 09:58:3623532PORTARIA N° 831 DE 20 DE JUNHO DE 2022.831232022-06-21 09:58:422022-06-20 09:58:42portaria-n0-831-de-20-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 09:58:422024-01-23 09:58:4223525PORTARIA N° 830 DE 20 DE JUNHO DE 2022.83032022-06-20 09:05:202022-06-20 09:05:20portaria-n0-830-de-20-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 09:05:202024-01-23 09:05:2023530PORTARIA N° 830 DE 20 DE JUNHO DE 2022.830232022-06-20 09:06:572022-06-20 09:06:57portaria-n0-830-de-20-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 09:06:572024-01-23 09:06:5723524PORTARIA N° 829 DE 20 DE JUNHO DE 2022.82932022-06-20 09:05:172022-06-20 09:05:17portaria-n0-829-de-20-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 09:05:172024-01-23 09:05:1723529PORTARIA N° 829 DE 20 DE JUNHO DE 2022.829232022-06-20 09:06:532022-06-20 09:06:53portaria-n0-829-de-20-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 09:06:532024-01-23 09:06:5323523PORTARIA N° 828 DE 20 DE JUNHO DE 2022.82832022-06-20 09:05:142022-06-20 09:05:14portaria-n0-828-de-20-de-junho-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-23 09:05:142024-01-23 09:05:14