2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4685868415149101032269PORTARIA Nº 1504 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025150432025-10-09 08:58:41portaria-no-1504-de-09-de-outubro-de-2025Revogar Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2025-10-10 08:58:412025-10-10 08:58:4132268PORTARIA Nº 1503 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025150332025-10-09 09:46:442025-10-09 09:46:44portaria-no-1503-de-09-de-outubro-de-2025Exonera a pedido servidor eleito através do Processo de Gestão Democrática, revogar Função Gratificada e dá outras providências correlatas.2025-10-10 08:55:022025-10-13 09:46:4432266PORTARIA Nº 1502 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025150232025-10-09 08:34:502025-10-09 08:34:50portaria-no-1502-de-09-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-10 08:34:502025-10-10 08:34:5032267PORTARIA Nº 1502 DE 09 DE OUTUBRO DE 20251502232025-10-09 08:52:432025-10-09 08:52:43portaria-no-1502-de-09-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-10 08:52:432025-10-10 08:52:4332264PORTARIA Nº 1501 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025150132025-10-09 08:31:512025-10-09 08:31:51portaria-no-1501-de-09-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-10 08:31:512025-10-10 08:31:5132265PORTARIA Nº 1501 DE 09 DE OUTUBRO DE 20251501232025-10-09 08:33:502025-10-09 08:33:50portaria-no-1501-de-09-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-10 08:33:502025-10-10 08:33:5032262PORTARIA Nº 1500 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025150032025-10-09 08:28:572025-10-09 08:28:57portaria-no-1500-de-09-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-10 08:28:572025-10-10 08:28:5732263PORTARIA Nº 1500 DE 09 DE OUTUBRO DE 20251500232025-10-09 08:29:572025-10-09 08:29:57portaria-no-1500-de-09-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-10 08:29:572025-10-10 08:29:5732256PORTARIA SMTT Nº 079.2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 202579252025-10-08 08:56:052025-10-08 08:56:05portaria-smtt-no-079-2025-de-08-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-09 08:56:052025-10-09 08:56:0532255PORTARIA SMTT Nº 079.2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 202579262025-10-08 08:51:342025-10-08 08:51:34portaria-smtt-no-079-2025-de-08-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-10-09 08:51:342025-10-09 08:51:3432253PORTARIA Nº 1499 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025149932025-10-08 08:48:112025-10-08 08:48:11portaria-no-1499-de-08-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-09 08:48:112025-10-09 08:48:1132254PORTARIA Nº 1499 DE 08 DE OUTUBRO DE 20251499232025-10-08 08:49:202025-10-08 08:49:20portaria-no-1499-de-08-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-09 08:49:202025-10-09 08:49:2032251PORTARIA Nº 1498 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025149832025-10-08 08:45:102025-10-08 08:45:10portaria-no-1498-de-08-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-09 08:45:102025-10-09 08:45:1032252PORTARIA Nº 1498 DE 08 DE OUTUBRO DE 20251498232025-10-08 08:46:352025-10-08 08:46:35portaria-no-1498-de-08-de-outubro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-10-09 08:46:352025-10-09 08:46:3532250PORTARIA Nº 1497 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025149732025-10-08 08:43:282025-10-08 08:43:28portaria-no-1497-de-08-de-outubro-de-2025Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2025-10-09 08:43:282025-10-09 08:43:28