2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4686386486215266101821631Lei nº 2.525/2022 - Institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2525172022-01-19 10:10:30lei-no-2-525-2022-institui-o-premio-advocacia-cidada-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-10-18 10:10:302023-10-18 10:10:3021630Lei nº 2.524/2022 - Dispõe sobre o Estabelecimento da Política de Educação Ambiental no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2524172022-01-19 10:09:24lei-no-2-524-2022-dispoe-sobre-o-estabelecimento-da-politica-de-educacao-ambiental-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-10-18 10:09:242023-10-18 10:09:2421629Lei nº 2.523/2022 - Garante atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Município de Itabaiana/SE durante a realização de exames.2523172022-01-19 10:08:16lei-no-2-523-2022-garante-atendimento-prioritario-ao-diabetico-em-toda-rede-publica-e-privada-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-se-durante-a-realizacao-de-exames2023-10-18 10:08:162023-10-18 10:08:1621628Lei nº 2.522/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município - Rua Luiz Carlos Alves de Santana.2522172022-01-19 10:05:55lei-no-2-522-2022-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-rua-luiz-carlos-alves-de-santana2023-10-18 10:05:552023-10-18 10:05:5521627Lei nº 2.521/2022 - Torna obrigatório a bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências e dá outras providências.2521172022-01-19 10:04:57lei-no-2-521-2022-torna-obrigatorio-a-bar-casa-noturna-e-restaurante-adotar-medidas-para-auxiliar-mulher-que-se-sinta-em-situacao-de-risco-em-suas-dependencias-e-da-outras-providencias2023-10-18 10:04:572023-10-18 10:04:5721626Lei nº 2.520/2022 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2520172022-01-19 10:03:51lei-no-2-520-2022-dispoe-sobre-o-atendimento-prioritario-aos-trabalhadores-rurais-nas-reparticoes-publicas-municipais-estabelecimentos-bancarios-e-comerciais-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-10-18 10:03:512023-10-18 10:03:5121625Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.2519172022-01-19 10:02:47lei-no-2-519-2022-dispoe-sobre-a-instituicao-de-cursos-gratuitos-destinados-a-mulher-gestante-sobre-cuidados-e-atendimentos-emergenciais-a-criancas-de-zero-a-seis-anos-e-da-outras-providencias2023-10-18 10:02:472023-10-18 10:02:4721624Lei nº 2.518/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Airton Santana - Chupeta).2518172022-01-19 10:01:49lei-no-2-518-2022-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-jose-airton-santana-chupeta2023-10-18 10:01:492023-10-18 10:01:4921623Lei nº 2.517/2022 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2517172022-01-19 10:00:37lei-no-2-517-2022-dispoe-sobre-a-implementacao-da-semana-de-incentivo-a-doacao-de-sangue-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-10-18 10:00:372023-10-18 10:00:3721622Lei nº 2.516/2022 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.2516172022-01-19 09:54:16lei-no-2-516-2022-institui-o-dia-de-prevencao-ao-feminicidio-e-da-outras-providencias2023-10-18 09:54:162023-10-18 09:54:1621621Lei nº 2.515/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer).2515172022-01-19 09:52:57lei-no-2-515-2022-dispoe-sobre-a-divulgacao-dos-direitos-da-pessoa-com-neoplasia-maligna-cancer2023-10-18 09:52:572023-10-18 09:52:5722042PORTARIA N° 139 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.13932022-01-19 10:47:582022-01-19 10:47:58portaria-n0-139-de-19-de-janeiro-de-2022Exonera a Pedido Servidor Público Municipal e dá outras providências. 2023-11-08 10:47:582023-11-08 10:47:5822041PORTARIA N° 138 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.13832022-01-19 10:47:292022-01-19 10:47:29portaria-n0-138-de-19-de-janeiro-de-2022Revogar Portaria e dá outras providências correlatas. 2023-11-08 10:47:292023-11-08 10:47:2922040PORTARIA N° 137 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.13732022-01-19 10:47:082022-01-19 10:47:08portaria-n0-137-de-19-de-janeiro-de-2022Nomear Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2023-11-08 10:47:082023-11-08 10:47:0822039PORTARIA N° 136 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.13632022-01-19 10:46:352022-01-19 10:46:35portaria-n0-136-de-19-de-janeiro-de-2022Concede Adicional por Elevação de Escolaridade.2023-11-08 10:46:352023-11-08 10:46:35